O Brasil recebeu na semana passada, entre os dias 10 a 13 de dezembro, a primeira edição do Fórum Mundial de Direitos Humanos. Desde o princípio, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), responsável pela organização do Fórum, primou pelo trabalho coletivo e o diálogo com as entidades da sociedade civil e dos movimentos populares, entre eles a CUT, que compôs o Comitê Organizador.
Entre conferências, debates temáticos, atividades autogestionadas e culturais, o Fórum reuniu no Centro Internacional de Convenções, em Brasília, milhares de pessoas com representações de 74 países. “Essa amplitude em reunir no Brasil militantes e pensadores sobre os direitos humanos de diversas partes do mundo fortaleceu a nossa agenda em contraposição ao conservadorismo que tem buscado desconstruir os avanços consolidados no último período”, disse Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais da CUT.
Atividades organizadas pela própria CUT e pela CSA Solaney, da CUT, coordena debate durante o Fórum (Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas) debateram as violações de direitos humanos no mundo do trabalho e contaram com ampla participação do público. Ao afirmar que os direitos humanos são indivisíveis, Solaney acredita que o Fórum se apresentou como um importante espaço para aprofundar o debate sobre as violações às normas e convenções da OIT. “Mas as violações vão além, como as nossas cidades que são hostis aos trabalhadores. É um ataque aos direitos humanos não possuir tempo para convívio com a família, estudar e se capacitar. O capital se apropria e influi para a falta de sustentabilidade das cidades”, completou.
Memória, verdade e justiça
Importantes figuras como a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, a representante da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso e o jurista espanhol Baltasar Garzón Real, declararam durante o Fórum a necessidade de revisão da Lei de Anistia, que impede o julgamento e a prisão de torturadores e assassinos.
A CUT realizou no último dia do Fórum uma atividade autogestionada sobre o direito à memória, verdade e justiça. “Os trabalhadores sofreram com o golpe, foram violentados de forma muito severa e este espaço foi fundamental por ser mais uma oportunidade para fazermos o debate e contou com a presença de um grupo de Santa Catarina que pôde apresentar uma vasta documentação que posteriormente será entregue à Comissão da CUT sobre operários cassados e que sofreram repressão. A sociedade civil, em geral, tem o papel de ser protagonista na pressão para que a Comissão Nacional da Verdade apresente um relatório consistente que culmine no julgamento e prisão daqueles que cometeram crimes de lesa-humanidade”, salientou o dirigente da CUT.
“E quando vemos o exemplo de uma escola em Salvador (BA), que por vontade dos seus alunos mudou seu nome de Emílio Garrastazu (ditador) para o militante Carlos Marighella, renova nossas esperanças para que a verdade prevaleça e toda a sociedade saiba das barbaridades e atrocidades cometidas durante o golpe militar que completa 50 anos em 2014”, disse.
O Comitê Organizador do Fórum disponibilizará um espaço para as contribuições do conjunto das atividades e participantes e em fevereiro apresentará uma declaração final refletindo o sentimento coletivo exposto neste Fórum Mundial de Direitos Humanos.
As sedes das próximas edições também foram definidas: Marrocos (2014) e Argentina (2015).
