O projeto da prefeitura de São Paulo de construção de três hospitais públicos por meio de parcerias público-privadas desagrada usuários do sistema público de saúde, trabalhadores do setor, estudantes e movimentos sociais. Na próxima segunda-feira (25), a partir das 10h, eles deverão se concentrar em frente à Secretaria de Saúde, na Vila Buarque, e seguir para a sede da prefeitura, na região central Os manifestantes querem que os hospitais que serão construídos na Capela do Socorro, na Brasilândia e em Parelheiros não sejam entregues à parceria público-privada (PPP).
O prefeito Gilberto Kassab (sem partido, rumo ao PSD) lançou o edital da PPP da Saúde no começo de junho. Além dos três novos hospitais, deverão ser construídos quatro centros de diagnóstico por imagem e ampliados seis outros hospitais.
Segundo a prefeitura, o modelo possibilitará a criação de novos leitos e de novas unidades sem envolver recursos municipais antes de as unidades entrarem em funcionamento. A capital ganharia mais de 550 leitos hospitalares, 25 centros cirúrgicos e nove salas de parto, além de novos consultórios.
As propostas dos interessados em participar da PPP serão abertas pela comissão de licitação na próxima segunda-feira, dia da manifestação. O resultado será definido no dia 29 e espera-se que o leilão, que definirá os três consórcios vencedores, ocorra ema 19 de agosto.
Para a sociedade organizada, no entanto, a PPP é uma incógnita. “O projeto sequer foi submetido ao Conselho Municipal de Saúde”, aponta Frederico Soares de Lima, coordenador da comissão executiva do órgão deliberativo.
Segundo ele, o modelo é mais um da cultura dos governantes que optam por fazer pela população e não com [a população] e buscam meios obscuros para cumprir promessas de campanha sem saber ao certo quanto pagarão por elas. “Creio que teremos problemas. Será que haverá controle social sobre uma concessão que durará 15 anos? Sequer sabemos quanto vamos pagar por isso”, questiona.
O conselheiro lembra que há diversos hospitais públicos, municipais e estaduais, com gestão terceirizada, que apresentam diversos problemas no atendimento ao usuário e estão mergulhados em rombos financeiros.
Suspeita
O edital da PPP da Saúde está sendo investigado pelo Ministério Público estadual. Isso porque foram gastos R$ 11,6 milhões só com o projeto e elaboração assinados pela Fundação Instituto de Administração (FIA). O MPE quer saber porque a fundação foi contratada sem licitação em função de sua “renomada experiência e competência para executar e serviço” se ela depois subcontratou um escritório de advocacia para fazer a parte jurídica do contrato.
A prefeitura alega que o contrato foi firmado pela Companhia São Paulo Parceria S/A (SPP), sociedade de economia mista na qual a prefeitura detém 99% de seu capital, cujo estatuto permitiria a subcontratação dos serviços.
