Nestas etapas serão definidas as propostas que devem ser apresentadas nas conferências estaduais, programadas para acontecerem de 16 de abril a 15 de junho
As etapas municipais preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) já começaram e serão realizadas até o dia 15 de abril. A participação da comunidade é fundamental para ampliar as discussões sobre a saúde pública e para se estabelecer as prioridades e demandas locais.
Nestas etapas serão definidas as propostas que devem ser apresentadas nas conferências estaduais, programadas para acontecerem de 16 de abril a 15 de junho. Nas conferências municipais serão eleitos também, de forma paritária, os delegados e as delegadas que participarão das etapas estaduais.
Para participar das conferências municipais de saúde é necessário entrar em contato com os conselhos municipais de saúde e/ou secretarias municipais de saúde de cada cidade. Em breve, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai divulgar um balanço das conferências realizadas, além de divulgar outras agendas.
Os debates realizados nestas etapas preparatórias devem contribuir para a formulação das políticas de saúde municipais e estaduais, ao mesmo tempo em que as propostas de cunho nacional serão levadas para deliberação na etapa nacional da 16ª Conferência (8ª + 8), realizada pelo Conselho Nacional de Saúde.
Com o tema central “Democracia e Saúde”, a 16ª Conferência tem os seguintes eixos temáticos: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do SUS e Financiamento. O documento que deve apoiar os debates em todas as etapas aborda as questões relacionadas ao tema central e aos eixos temáticos.
A 16ª Conferência também é chamada de 8ª+8 como um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS. Ela deverá reunir cerca de 10 mil pessoas, de 4 a 7 de agosto, em Brasília.
Participação da Comunidade na Saúde
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) elaborou o guia de “Participação da Comunidade na Saúde: Conasems e a defesa do SUS nas Conferências Municipais de Saúde”. A publicação é destinada aos secretários e secretárias municipais de saúde e aborda a importância das conferências municipais, como um processo contínuo e que deve envolver de forma ampla todos os brasileiros.
