A cerimônia de abertura do 10º Congresso da Federação Nacional dos Psicólogos (FenaPSI) aconteceu na noite desta quinta-feira (2/8), em Brasília (DF), na presença de cerca de 170 delegados, convidados uma união de representantes políticos inédita na história da Federação. Com o tema “A Psicologia na Defesa dos Sistemas Universais de Seguridade Social e as Perspectivas para o Mundo do Trabalho: valorização d@s Psicólog@s”, a abertura do evento contou com falas da CUT, da CNTSS, de parlamentar, do Conselho Federal, dentre outras grandes entidades.
Participaram da mesa de abertura (na foto, da esquerda para a direita) Carmen Foro, vice-presidente da CUT; Miraci Astun, coordenadora geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/MS); o Deputado Federal Eleuses Paiva, relator na Câmara Federal do PL 3338/08, que regulamenta as 30 horas semanais para a categoria; Fernanda Magano, presidenta da FenaPSI e tesoureira do SInPsi; Humberto Verona, presidente do Conselho Federal dos Psicólogos (CFP); Maria Godói Faria, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e secretária geral adjunta da CUT; e Jacy Afonso, secretário de Organização Sindical da CUT.
Ao saudar os companheiros presentes, Carmem foi veemente em sua fala. “Não peçam apoio à CUT. A CUT é parte dessa luta. Não vamos permitir retroceder nenhum direito nosso. Vamos seguir avançando pela conquista de direitos. Contem sempre com essa Central Sindical para a luta coletiva”, disse.
Fernanda lembrou que, apesar de já haver quase 240 mil psicólogos no Brasil, a categoria ainda é pequena no movimento sindical.
“Ainda somos poucos, muito por falta de esclarecimento quanto à sindicalização. Mesmo assim, vale destacar o quanto temos crescido dentro da CUT. O presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini, foi para o segundo mandato na CUT estadual, na secretaria de Relações de Trabalho. Temos também o companheiro Rogers Carvalho na direção da CUT Minas e Heitor Andrade na direção da CUT Sergipe. É importante essa aproximação dos psicólogos na construção política”, frisou.
Para a presidenta da CNTSS, o Congresso da FenaPSI acontece em conjuntura político-econômica especial.
“Historicamente, levamos à mesa de negociação do SUS as lutas pelo piso salarial e pela redução da jornada de trabalho. Mas, infelizmente, não conseguimos avançar. Conseguimos diretrizes para planos de cargos e salários. Por isso, hoje, lutamos pelas 30 horas de trabalho semanal. Defendemos um governo democrático e popular, mas não podemos concordar com certas decisões. Mas são mesmo nos momentos difíceis que conseguimos unir forças para dar a volta por cima. Por isso, esse Congresso acontece em boa hora”, afirmou Maria, repudiando, em seguida o Decreto 7.777/2012, que permite a substituição de servidores públicos federais em greve por equivalentes estaduais ou municipais mediante convênio e o compartilhamento da execução da atividade ou serviço com Estados, Distrito Federal ou Municípios.
O Deputado Federal Eleuses Paiva falou da necessidade de aprovação do Projeto de Lei 3338/08 e ainda citou a importância do Projeto de Iniciativa Popular, que altera a Lei 141, de 13 de janeiro de 2012. O Projeto versa sobre organização do orçamento da saúde e mudança para 10% da receita o valor de repasse para o setor.
Valorização
Com foco no debate sobre a valorização do psicólogo, até o dia 5, companheiros de toda parte do país vão discutir e definir a linha política da FenaPSI; elaborar, propor, discutir e votar o Plano Nacional de Lutas Nacionais e Regionais para a categoria, a serem encaminhadas pelas entidades filiadas na gestão 2012-2015; além de eleger a Direção Nacional e o Conselho Fiscal para a nova gestão.
“Vivemos um momento de desenvolvimento econômico no Brasil, que tem garantido os níveis de emprego e inserção social. Esse caminho precisa se refletir em melhores condições de trabalho, valorização profissional e ampliação de direitos”, afirmou Fernanda.
Para a categoria, a fala de Fernanda significa conquistar a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução de salários. Também está na pauta do evento debater a implantação do piso salarial nacional, a ampliação da inserção destes profissionais em equipes multidisciplinares de saúde, a garantia do espaço de trabalho dos que atuam nas análises clínicas, bem como ampliar a presença de psicólogos e psicólogas nas funções de gestão e administração.
O SinPsi tem investido fortemente na organização da FenaPSI.
“Ter uma organização nacional forte é fundamental para a nossa luta”, analisou Gannini, “pois uma importante parte da nossa pauta é federalizada, como a das 30 horas. Mas uma organização nacional também ajuda a organização nos estados, sendo suporte e força aglutinadora. A nossa presença na CUT ficou amplamente evidenciada na mesa de abertura. Foi o coroamento de um mandato”.
