Fenapsi aprova plano de lutas e elege nova diretoria

Por Norian Segatto

Aconteceu nos dias 15 e 16 de outubro o Congresso da Federação Nacional dos Psicólogos – Fenapsi -, que contou com delegações de todo o país. Na pauta do Congresso estavam a deliberação de um plano nacional de lutas e a eleição da nova diretoria para o triênio 2021/24.

A presidenta Shirlene Queiroz abriu os trabalhos agradecendo a participação de todes (foram cerca de 60 delegados presentes na noite de sexta-feira) e destacando a importância do momento político para o país, para a Psicologia e seus profissionais.

 Resistir ao avanço do fascismo

A primeira noite do Congresso foi dedicada à análise de conjuntura e definição do regulamento do Congresso. Para debater sobre a situação do país foram convidados Maria Aparecida Amaral, da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) e presidenta do Dieese; o economista José Silvestre Prado, Benedito Augusto de Oliveira, presidente do CNTSS e Maria Graça Costa, da executiva da CUT Nacional e presidenta da Confetam – Confederação dos Trabalhadores(as) no Serviço Público Nacional.

Maria do Amaral ressaltou a necessidade de superar os desafios da atual conjuntura com o avanço da extrema direita e de políticas de precarização do trabalho. Ela destacou, também, o importante papel que o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) desempenha em seus 65 anos de existência. “Mesmo com a pandemia estamos a todo vapor, auxiliando o movimento sindical, oferecendo cursos de graduação, pós graduação e EAD. O Dieese auxilia os sindicatos nas negociações patronais, nos debates sobre reformas que estão em discussão no Congresso, buscando qualificar o nível de intervenção do movimento sindical na sociedade”.

Para Benedito de Oliveira, estamos no “limiar do estado fascista” e isso, somado à pandemia, torna o papel da Psicologia ainda mais relevante para a sociedade. “Esse congresso se dá em um momento extremamente importante, é o momento de resistirmos, não podemos errar”, comentou, finalizando com a famosa frase de Mario Quintana, “eles passarão, nós passarinho”.

Para o economista José Silvestre há uma conexão estreita entre a economia e a política anti civilizatória promovida pelo atual governo. Segundo ele, no aspecto econômico, os grandes desafios do próximo período serão o combate ao desemprego, controle da inflação e retomada do crescimento com geração e distribuição de renda. “Após o golpe de 2016, estamos assistindo à escalada de um projeto de precarização do Estado e das relações de trabalho. Tivemos nesse curto período a Emenda 95, que limitou o teto de gastos, travando os investimentos em políticas públicas, a lei da terceirização para atividades fim, a terceirização do serviço público, a reforma da Previdência, a reforma trabalhista, a emenda 109 da autonomia do Banco Central, e agora enfrentamos a PEC 32, que é uma espécie de reforma trabalhista aplicada ao setor público”, elencou.

Na opinião de Silvestre, esse conjunto de projetos levam ao desmonte do Estado e à mercantilização dos direitos sociais, ou seja, a sociedade deixa de ser composta por cidadãos, que têm direitos e passa a ser formada por consumidores, quem pode pagar, usufrui, quem não pode…

Cearense de fala solta, a presidente da Confetam e dirigente da CUT, Maria Costa, se disse estarrecida com a falta de vergonha dos atuais parlamentares conservadores. Anos atrás, íamos conversar com parlamentares e alguns temas era nítido que não passaria no Congresso, agora, caiu a máscara, eles aprovam os maiores absurdos na cara de pau, afirmou.

Segundo ela, o centro da luta atual é contra o “governo fascista/genocida” de Bolsonaro e contra a PEC 32. “Essa PEC vai esculhambar de vez o serviço público, não haverá mais concurso”.

Maria Costa também destacou a importância da Psicologia no atual cenário, “o Brasil precisa ir para o divã”, e lembrou o desastroso resultado da pandemia. “Muitos perderam pessoas queridas, eu perdi meu pai, estudos mostram que a pandemia deixou mais de 12 mil crianças órfãs, o trabalho de vocês psicólogas é essencial nesse momento, mas vocês também precisam estar bem para poderem cuidar dos outros”, afirmou, se emocionando ao lembrar do pai.

Plano de lutas

No segundo dia do Congresso, realizado de forma virtual, foram definidos 15 eixos de luta que irão constituir o centro das atividades sindicais. A maioria deles já está no rol de ações cotidianas dos sindicatos.  

Os 15 eixos são:

1 – JORNADA MÁXIMA DE 30 HORAS

2- PISO SALARIAL

3- EDUCAÇÃO

4- ASSISTÊNCIA SOCIAL

5 – SAÚDE – SUS

6 – SAÚDE MENTAL

7 – SAÚDE DO TRABALHADOR(a)

8 – SAÚDE SUPLEMENTAR

9 – NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

10 – DIREITOS HUMANOS/ GÊNERO/ RAÇA

11- MACRO SETOR DO SERVIÇO PÚBLICO/ REFORMAS

12 – TRÂNSITO/ PORTE DE ARMA

13 -SÓCIO- JURÍDICO

14 – PRISIONAL

15 – REESTRUTURAÇÃO DOS SINDICATOS E CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA

Ao final dos trabalhos foi eleita a nova direção da Federação, que passa a ter na presidência Vânia Maria Machado, do Sindicato de Santa Catarina. A presidenta do SinPsi-SP, Fernanda Magano, que ocupava a vice-presidência na atual gestão, passa a assumir a Secretaria Geral da entidade.

Confira como ficou a nova direção da Fenapsi