Em audiência pública, gestores da saúde em São Paulo não convenceram sobre aumento de repasses às organizações sociais em 2017, de R$ 4 bi para R$ 4,9 bi. O atendimento no período foi ampliado em apenas 3%
A gestão do prefeito João Doria (PSDB) em São Paulo até que apresentou números, dados, informações e não perdeu a oportunidade de fazer propaganda na audiência pública para prestação de contas na tarde de hoje (28), na Câmara Municipal. Mas não explicou os motivos que levaram a Secretaria Municipal da Saúde a aumentar em 22% o valor dos repasses a organizações sociais (OS) em 2017. No período em que essas entidades privadas que fazem a gestão de equipamentos públicos de saúde receberam mais da prefeitura tucana, o aumento no atendimento prestado à população cresceu apenas 3%, conforme a pasta.
Diante da falta de dados comparativos, planilhas e contratos – argumento muito usado pelo chefe de gabinete da Secretaria da Saúde, Daniel Simões, para justificar as respostas pela metade – trabalhadores, lideranças comunitárias e usuários do SUS na capital não pouparam vaias ao secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara, que chegou quase no final da audiência e respondeu a poucas perguntas.
Dos manifestantes inscritos, a maioria questionou a gestão sobre o aumento de repasses às OS quando a qualidade do atendimento diminui com postos de saúde e hospitais sucateados, falta de médicos, demora para marcação de consultas, exames, procedimentos e cirurgias. Criticaram os investimentos em asfalto, maiores que em saúde, mas que dão votos, e principalmente a ameaça de fechamento de Unidades Básicas de Saúde e de unidades de atendimento ambulatorial, as Amas. Com o pretexto de reforma, a gestão fechou em janeiro de 2017 a UBS República. E em janeiro deste ano, fechou a UBS Parque Imperial, na região da Saúde, zona sul. Está previsto o fechamento de outras unidades, como a UBS Parque Tietê II, na zona leste. A unidade está localizada próxima ao parque do Carmo, onde circula o vírus da febre amarela, que matou um macaco recentemente.
O projeto de fechar a unidade – que a gestão Doria prefere chamar de reestruturação da rede – desperta a atenção do Ministério Público Estadual, que já investiga outra iniciativa suspeita, a dos repasses de recursos para o Hospital São Paulo, gerido pela OS SPDM, onde a prefeitura garante estar funcionando temporariamente a UPA Vila Mariana. Localizada no bairro de mesmo nome, a duas quadras do hospital, a unidade que está com obras paradas há quase dois anos e por isso ficou mais conhecida como ‘UPA Fantasma’, está sendo investigada também pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
O clima ficou ainda mais tenso quando a vice-presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, a tucana Patrícia Bezerra, tomou as dores do secretário e pediu aos presentes, que no uso na palavra, não faltassem com o respeito a Pollara. Houve fortes vaias e bate-boca com a vereadora, que terminaram com a chegada dos seguranças que ela acionou.
Em sua apresentação, Daniel Simões afirmou que o sistema municipal de saúde teve no período o acréscimo de 1,2 milhão de pessoas, que deixaram de pagar convênios particulares, e que a maior parte dos R$ 4,9 bilhões foram destinados ao custeio de pessoal, encargos e gestão de convênios. O chefe de gabinete afirmou ainda que, conforme diretrizes de reestruturação, houve investimentos nos programas de saúde da família, com ampliação do atendimento, mas não trouxe dados comparativos. Falou também sobre gastos com compra de medicamentos, sem tocar no assunto das supostas doações de laboratórios, exploradas fartamente por Doria em 2017. Tampouco falou em Corujão da Saúde, marca também muito usada como ferramenta de marketing no primeiro semestre da gestão.
Questionado pelos vereadores Sâmia Bonfim (Psol), Juliana Cardoso (PT) e Gilberto Natalini (PV), Simões se comprometeu a apresentar em outra oportunidade dados e valores em detalhes. Mas desconversou sobre fechamentos de unidades de saúde. Para a população, que vai perder postos de saúde que já funcionam precariamente, é fechamento de serviço. Para a gestão, é reestruturação.
Visivelmente desconfortável diante da plateia agitada e com a contundência das perguntas dirigidas à gestão, Pollara pediu “voto de confiança” ao negar o fechamento de unidades de saúde. Mas recebeu abaixo-assinado com mais de 3 mil assinaturas contra o fechamento da UBS Jardim Tietê 2.
