Associações profissionais, apoiadas pela Apeoesp, fazem audiência pública na semana que vem para elaborar novo projeto de lei e apresentar na Assembleia Legislativa de São Paulo
São Paulo – O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) e o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (Sinpsi) estão convocando audiência pública para a próxima quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa de São Paulo. O objetivo é criar um grupo de trabalho para formular um novo projeto de lei que garanta profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas escolas públicas estaduais. Estarão presentes representantes de sindicatos e conselhos. São esperados também representantes do governo estadual.
No último dia 15, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou o Projeto de Lei 442/07, de autoria da deputada Ana do Carmo (PT). Aprovado no final de 2012, o PL autoriza a Estado a criar cargos de psicólogo e assistente social nas escolas estaduais da educação infantil, fundamental e ensino médio. “O governador vetou mais uma medida para melhoria da educação no estado”, disse o presidente do Sinpsi, Rogério Giannini.
Com apoio do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o CRP-SP, o Sinpsi e a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee) enviaram ofício ao secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, pedindo audiência para explicar a importância da aprovação do projeto para a melhoria da educação pública. O secretário ignorou o ofício e não chamou os representantes das entidades para uma reunião. Dias depois, o governador vetou o projeto com a justificativa de evitar novos custos e de que esses serviços já são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelos conselhos tutelares.
A presidenta do CRP-SP, Carla Biancha Angelucci, esclareceu que, na escola, os psicólogos não vão fazer diagnósticos individuais dos alunos e professores e realizar procedimentos psicoterapêuticos. “A ideia é que esses profissionais participem da construção do processo educativo, que atuem na relação entre escola, professores, alunos e a comunidade para melhorar a educação como um todo”, disse.
A psicóloga ressaltou que a psicologia, que já está inserida em muitas outras áreas sociais, tem muito a contribuir ao ajudar a escola a enfrentar questões complexas, como a adolescência, a resistência aos estudos, aos trabalhos escolares. “Podemos facilitar o diálogo com os alunos, com os pais, ajudar os professores a comporem o projeto pedagógico, buscar caminhos alternativos para questões que muitas vezes acabam com a expulsão de um aluno, por exemplo, mas que estão longe de resolver o problema.”
“Estamos falando de intervenção nos processos de aprendizagem para uma escola democrática. O fraco desempenho da educação tem ver com o sistema e não com o aluno”, completou Giannini.
Para Carla Biancha, “o veto do governador é visto como um sinal de que a educação paulista não tem problemas, preconceito, discriminação, racismo, pobreza e tantos outros problemas que desafiam a escola e a educação, como baixo desempenho em todos os testes. Há seis anos solicitamos audiência com o governador para discutir questões da educação, saúde, justiça. Até hoje ele sequer respondeu nossos pedidos”.
Segundo o conselho, já existem psicólogos atuando em escolas nas redes municipais de Barueri, Santana de Parnaíba, Guarulhos e São Bernardo, na Grande São Paulo, e em diversos municípios brasileiros.
