No dia 15 de fevereiro, aconteceu mais um encontro do Grupo de Trabalho de Trânsito, na sede do SinPsi. Estiveram presentes diretores sindicais que atuam como especialistas em trânsito, bem como a vice-presidente do sindicato, Valéria Princz; o representante do movimento “Voz do Trânsito”, Juliel Modesto; a representante da Associação dos Psicólogos de Trânsito (Apsitran), Aparecida Tozzato; professores e psicólogos da capital e do interior de São Paulo, atuantes na àrea. O palestrante Claudio Romano esclareceu dúvidas sobre Pessoa Jurídica, melhores condições d etrabalho e cooperativas.
A diretora do SinPsi, Cristiane de Melo, comentou aspectos importantes para a categoria, como o que se refere a leis Federais, Denatran, leis Estaduais, Detran, atribuições do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e SinPsi, Apsitran e Federação Nacional das Cooperativas de Trânsito (Fenactran), todas representantes no GT do Detran.
Para tanto, Cristiane relatou que o CRP-SP e a Apsitran sempre articularam junto ao Detran-SP, em beneficio da categoria. Mesmo assim, houve a necessidade de formar um grupo de estudo para discutirem pautas urgentes. O grupo acompanha o andamento do processo da divisão equitativa e sua implantação em todo o estado de São Paulo. Durante essa reunião foi apresentada uma minuta para posterior devolutiva ao Detran.
Também foi apresentada resposta oficial do Denatran sobre a adição de categoria, por meio de Elmer Vicenti, diretor do Denatran. Segundo ele, a determinação revista no artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deverá ser cumprida pelo diretor de Habillitação de São Paulo, como já acontece em outros orgãos de trânsito.
Na ocasião, tratou-se também de um ofício encaminhado pelo sindicato em novembro de 2016 e respondido em janeiro último.
Frente à demanda da nova da portaria 541, que está em processo final para publicação e ainda em processo jurídico, sugerindo que os profissionais credenciados junto ao Detran-SP sejam PJ, a palestra de Romano foi esclarecedora.
“A explanação foi bem didática para todos nós. Mesmo assim, restaram muitas dúvidas, já que a realidade e a necessidade da categoria se divergem muito entre interior, capital, donos de clínicas e psicolog@s que atuam como supost@s autônom@s ou prestadores de serviço.
As reuniões acontecerão mensalmente, sempre na sede do SinPsi. A proxima será dia 22 de março.
