O Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprovou, em sua última Reunião Ordinária, realizada entre os dias 13 e 14 de janeiro, a proposta de realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, no próximo mês de junho. Na ocasião, foi formada uma Comissão Organizadora Provisória que já se reuniu, no último dia 26, para elaboração de proposta de tema, calendário, proporcionalidade das categorias de participantes e composição da Comissão de Organização Permanente.
Assim, o tema a ser apresentado ao pleno do CNS em sua próxima Reunião Ordinária, será “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, com os seguintes eixos:
– Eixo I: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social)
– Eixo II: Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais
– Eixo III: Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial
Além disso, a Comissão organizou uma proposta de calendário para as reuniões preparatórias:
– Etapas Municipais e/ou Regionais: 08/03 a 15/04
– Etapas Estaduais: 26/04 a 23/05
– Etapa Nacional: 27 a 30/06
Os integrantes da comissão também fizeram a sugestão de ter 1200 delegados, sendo 70% formado por representantes da saúde (seguindo critério de paridade estabelecido pelo Decreto 33/2003 do CNS, ou seja, 50% das vagas para usuários, 25% para prestadores de serviço de saúde e gestores e 25% para trabalhadores da saúde) e 30% para representação dos campos intersetoriais, além de 10% de observadores e 200 convidados. A proposta amplia a participação ocorrida na III Conferência, que contou com 1000 delegados, e está de acordo com o incremento populacional de 2001 a 2010.
A Comissão Provisória é formada por representantes do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (Área Técnica de Saúde Mental/Secretaria de Atenção à Saúde e Secretaria de Gestão Estratégica e participativa); da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), representantes do Conass e Conasems, representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO), Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), Movimento da Luta Antimanicomial (MLA), Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) e CNS.
A Comissão de Organização da IV Conferência deverá ser composta intersetorialmente, com representação de entidades de trabalhadores, gestores e usuários. Todas as propostas apresentadas são preliminares e precisam ser aprovadas pelo Pleno do CNS, que se reunirá nos dias 9 e 10 de fevereiro.
