Ex-presidente vai responder em liberdade e só se torna inelegível em caso de condenação em segunda instância; Frente Brasil Popular marca protesto para hoje contra a decisão
O juiz da 13ª vara federal de Curitiba Sergio Moro condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é referente ao processo do tríplex do Guarujá.
A reação à sentença do juiz foi imediata. Em seu perfil no Twitter, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), criticou o juiz da Lava Jato. “Sergio Moro prestou contas aos meios de comunicação e a a opinião pública que formou contra Lula. Condenou sem provas! Vergonhoso”, afirmou.
Em transmissão feita via Facebook, o também senador Lindbergh Farias (PT-RJ) analisou as possíveis consequências da condenação do ex-presidente. “Lula não está acima da lei, mas também não está abaixo. Sua condenação, sem provas, causará uma indignação internacional. Temos que fazer mobilizações. O povo brasileiro tem que se levantar, não dá para aceitar isso. Eles não querem (prejudicar) Lula, querem prejudicar o povo mais pobre. É um ataque contra o povo”, disse.
Condenação viciada
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Pedro Serrano, professor de direito constitucional da PUC-SP, avaliou a condenação como “viciada e muito frágil”. “Vemos um processo penal de exceção com finalidade política, que tende a esvaziar de sentido a Constituição Federal e agredir de frente os direitos humanos. Tem um efeito contra Lula e contra a sociedade, pois os direitos de todos estão ameaçados. Não se trata do PT ou da esquerda. Não se trata da Lava Jato. Há uma jurisprudência de exceção sendo feita no Brasil”, pontuou.
Serrano também destacou que Lula vai recorrer em liberdade, só se tornando inelegível em caso de reafirmação da sentença em segunda instância. “Ele está condenado em primeira e deve recorrer. Deve aguardar em liberdade, o que é normal. Se o TRF tiver o mínimo desejo de cumprir a ordem jurídica do país julgará improcedente.”
