Mães e pais poderão permanecer perto de seus bebês 24h por dia durante todo o período que a criança estiver na maternidade. Portaria assinada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quinta-feira (22), no Rio de Janeiro, garante que todos os recém-nascidos possam ter acompanhantes em qualquer área do hospital, inclusive na UTI Neonatal.
Até então, a legislação brasileira previa acesso livre aos pais ou responsáveis nas maternidades, mas sem estabelecer que a circulação deles pudesse ser em qualquer horário. “Essa portaria garante o cuidado e o acompanhamento na UTI da mãe, do pai ou do responsável por 24h. Isso é fundamental e acaba com a história que UTI Neonatal não pode ter acompanhante. Estamos garantindo o acesso dos pais em toda a rede pública de saúde”, destacou o ministro Arthur Chioro, durante o lançamento da campanha de incentivo à doação de leite materno na capital fluminense.
Pela portaria, garantir a presença dos pais da criança nos locais onde o bebê estiver nas maternidades passa a ser requisito para que uma unidade receba a classificação Hospital Amigo da Criança, projeto realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com Unicef que garante incentivos às unidades que mantém assistência humanizada e qualificada às mães e aos bebês. Atualmente, 321 hospitais possuem esse título.
A nova portaria da Iniciativa Hospital Amigo da Criança também traz a assistência do cuidado amigo da mulher , que visa estimular as boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento, na forma da recomendação da Organização Mundial da Saúde bem como está previsto pela Rede Cegonha, Programa do Ministério da Saúde voltada a qualificação do atendimento de mães e bebês no Sistema Único de Saúde (SUS).
Investimentos
O Ministério da Saúde também está ampliando os incentivos destinados aos Hospitais Amigos da Criança. A portaria estabelece aumento de 17% dos recursos repassados para parto normal e de 8,5% para parto cesáreo. Também há crescimento no total investido em partos de alto risco. “Essa é uma medida importante para mudar a proporção de partos normais e cesáreos no Brasil, que é ainda muito alta. Precisamos corrigir isso”, afirmou o ministro Chioro.
Há ainda a criação de incentivo para a assistência ao bebê já na sala de parto, o correspondente a um incremento de 8,5%. As novidades foram anunciadas pelo ministro Chioro durante a apresentação da campanha de incentivo à doação de leite materno, cuja meta é ampliar em 15% o número de litros coletados em 2014. No último ano, houve redução no número de doadoras. Apesar disso, o total de bebês beneficiados continua crescendo, uma vez que cada voluntária tem doado uma quantidade maior de leite.
