O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai destinar mais dinheiro às cidades com mais de 200 mil habitantes. O objetivo é ajudar as prefeituras interessadas em restruturarem os serviços de atendimento e acolhimento oferecidos aos moradores de rua.
A proposta de expandir o financiamento federal para serviços assistenciais às cidades com mais de 200 mil habitantes foi aprovada no início do mês pela Comissão Intergestores Tripartite – que reúne representantes dos governos federal, estaduais e municipais – e, em seguida, pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Antes dos recentes casos de agressões a moradores de rua que ganharam destaque na imprensa, a prioridade vinha sendo os municípios com população acima de 250 mil habitantes.
Segundo a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério, Telma Maranho Gomes, a nova orientação beneficiará 133 localidades, entre elas 17 regiões metropolitanas. Do total, 94 que já contam com serviços de acolhimento e recebem recursos federais, passarão a receber um valor maior do que o atualmente repassado pela União. As demais 39 cidades irão instalar os serviços e passarão a receber o dinheiro federal para manter toda a estrutura de atendimento.
A expectativa, diz a diretora, é que, com o reordenamento da rede existente nos municípios que já recebem os recursos federais e o acréscimo de mais 39 localidades, a capacidade de atendimento aos moradores de rua passe dos atuais 13.9 mil pessoas mensais para mais de 22 mil atendimentos mensais até o fim deste ano.
De acordo com Telma Maranho, só os recursos destinados à restruturação e ampliação dos centros especializados para Pessoas em Situação de Rua, os chamados centros POP, deverá ser ampliado em mais de quatro vezes, passando dos atuais R$ 1 milhão para R$ 4,5 milhões mensais. Cada Centro POP receberá entre R$ 13 mil e R$ 23 mil, de acordo com modelo de gestão e o número de habitantes da cidade. O dinheiro virá do Plano Brasil sem Miséria, cuja meta é retirar da extrema pobreza, até 2014, cerca de 16 milhões de pessoas.
“Passaremos recursos, orientações técnicas e capacitação para que os municípios restruturem seus serviços. Vão ser R$ 4.5 milhões mensais para que [as prefeituras] estruturem suas equipes e adequem [a estrutura assistencial] ao número de atendimentos”, disse Telma. “A prefeitura que aceitar terá que se comprometer a organizar isso junto com o governo federal”
Ainda de acordo com Telma Maranho, a portaria ministerial regulamentando a iniciativa será publicada em breve. As prefeituras terão até o fim de abril para aderirem ao novo modelo. As que já recebem recursos federais receberão a diferença de valores retroativo a março deste ano. Já as que passarão a ser beneficiadas agora receberão o dinheiro a partir de maio.
A restruturação dos serviços assistenciais também atingirá o modelo de financiamento federal aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), abrigos, repúblicas e casas de passagem (serviços de acolhimento). O ministério prevê que o investimento total com a expansão dos serviços ultrapassará R$ 133 milhões este ano.
