O Ministro da Educação do Governo Lula, Fernando Haddad, e o secretário responsável pela pasta no Governo Serra, Paulo Renato Souza, participam nesta quinta-feira, dia 1º de outubro, da audiência pública para debater a Conae (Conferência Nacional de Educação). O evento foi proposto pelo deputado estadual Simão Pedro, ex-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e atual vice da Comissão de Ciência e Tecnologia.
Além de Haddad e Paulo Renato, também participam das discussões a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Isabel de Azevedo, e o coordenador do Conae-SP e vice-presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), José Adinan Ortolan.
A Conferência Nacional de Educação tem como objetivo fazer um balanço das ações realizadas nos últimos anos e debater as perspectivas para a área. As discussões fazem parte do processo de elaboração do novo Plano Nacional de Educação, que entra em vigor a partir de 2011. A expectativa é a construção de um sistema nacional articulado de educação, com diretrizes a serem seguidas e estratégias de ação.
“Esse debate tem importância histórica para o futuro do país”, afirma o deputado Simão Pedro. Segundo o parlamentar, entre os desafios para a construção do plano nacional de educação estão a ampliação do número de vagas no ensino superior e infantil, além da obrigatoriedade do ensino médio para toda a população.
A construção de um Plano Estadual de Educação em São Paulo foi uma das prioridades do deputado na presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (seu mandato terminou no primeiro semestre deste ano). Em dezembro, ao ser sabatinada por mais de quatro horas pelos parlamentares, a então secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, havia se comprometido em enviar em janeiro passado um esboço da proposta, o que nunca aconteceu.
O Plano Estadual estabeleceria diretrizes e metas para a educação de São Paulo para os próximos dez anos, com vistas a traçar metas de melhorias nos índices de aprendizagem, garantir a universalização do Ensino Médio, acabar com o analfabetismo e garantir um plano de carreira para os funcionários da área.
Há alguns anos, o ex-governador Geraldo Alckmin enviou um plano para a Assembléia Legislativa. Como não houve discussão, entidades e movimentos sociais enviaram uma proposta alternativa, que foi protocolada como projeto de iniciativa popular. O debate ficou então paralisado. Em 2007, o governador José Serra solicitou a retirada do projeto de lei do Executivo.
“Não podemos fechar os olhos para a triste realidade da educação pública estadual. Precisamos enfrentar o desafio de melhorar a qualidade da rede pública, encontrar um diagnóstico real sobre as raízes dos problemas atuais e propor soluções factíveis e ousadas. Não podemos mais aceitar experiências autoritárias, enfiadas de cima para baixo. Precisamos ouvir a sociedade e estimular a participação de muitos”, afirma Simão Pedro.
*Audiência Pública Conae 2010*
*Onde:* Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera, São Paulo)
*Quando:* quinta-feira, dia 1º de outubro, a partir das 14h
