Nesta quinta, dia 28, a pressão da CUT, das suas entidades filiadas, do Conselho Nacional de Saúde e dos movimentos populares de saúde convenceu o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), a tirar da fila o projeto de lei que pretende criar fundações de direito privado para atuar na saúde pública federal.
Fontana garantiu que haverá uma trégua de pelo menos 15 dias, período em que o governo não pressionará pela votação do projeto. Enquanto isso, segundo o deputado, as entidades poderão apresentar uma proposta alternativa. As declarações foram dadas durante audiência com os representantes das entidades que, como a CUT, são contrárias ao projeto.
“Vamos continuar a pressão para que o Governo retire o projeto de pauta”, declarou Miraci Astun, Secretária de Organização da CNTSS, que participou da audiência representando a CUT e a Confederação. “É importante que as entidades continuem mobilizadas, e que no dia 3 de junho, no ato público contra as Fundações Estatais que faremos em Brasília, tenhamos uma presença massiva dos servidores e servidoras para que este projeto seja enterrado de vez e que as diretrizes do SUS sejam respeitadas”.
A perspectiva dos movimentos é que o projeto, que o ministro da Saúde queria encaminhar a toque de caixa, seja abandonado. A CUT e as entidades avaliam que as diretrizes do SUS já são bastante claras e, como fruto de um amplo e longo processo de debate social, devem ser preservadas.
A audiência e a avaliação do líder Henrique Fontana aconteceram depois de uma forte mobilização da CUT e dos movimentos populares de saúde, que nos últimos 15 dias fizeram vigílias no Congresso, corpo-a-corpo com os parlamentares. Também no dia 26, o presidente da CUT, Artur Henrique, entregou carta a Lula em que cobrava a mudança da postura do governo e explicava porquê.
Na audiência desta quinta, as entidades fizeram uma retrospectiva das discussões e decisões da 13ª Conferência Nacional de Saúde, recuperando inclusive a fala do presidente Lula durante a abertura da Conferência, onde afirmou que acataria as reivindicações sobre o controle social e as diretrizes do SUS, ou seja, no entendimento das entidades, o projeto que cria as Fundações seria retirado. Segundo as entidades, a retomada do projeto foi uma verdadeira surpresa.
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