Ocorreu hoje, 24 de julho, a entrega do parecer favorável ao PL das 30 horas à mesa diretora da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Na semana passada, o SinPsi noticiou que o documento seria entregue dia 17, mas, por entraves na agenda, o deputado Manoel Junior, relator do PL naquela Comissão, teria transferido a entrega para esta quarta-feira. O PL 3.338/08 regulamenta a carga horária de psicólogas e psicólogos de todo o país em 30 horas semanais.
A Vice-Presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos (FenaPSI), Shirlene Queiroz, esteve presente no ato da entrega do documento (veja foto).
“Foi a confirmação de um compromisso que ele assumiu com a categoria no dia 6 de maio, quando se reuniu com entidades da psicologia para entender a importância da aprovação deste projeto”, afirmou Shirlene.
Com o parecer favorável do relator, o PL das 30 horas avança na busca da aprovação na CFT. O deputado vai pedir prioridade na votação assim que o Congresso Nacional voltar do recesso. Conforme o SinPsi já informou, a expectativa é de que a matéria seja votada na primeira quinzena de agosto.
Ontem, Manoel Junior, que é da Paraíba, postou em sua página do Facebook que estava indo a Brasília para entregar o parecer pela aprovação da regulamentação da jornada de trabalho dos psicólogos. Veja aqui e aproveite para curtir o post.
O SinPsi comemora mais esse passo e sugere a todos que enviem e-mails de agradecimento ao relator da CFT, que abraçou a causa das 30 horas e vai articular pela sua aprovação em agosto. Escreva para ele: dep.manoeljunior@camara.leg.br
Após a CFT, p PL das 30 horas ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para então ir à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Reveja o andamento do PL das 30 horas no hot site do SinPsi.