Projeto deve ser votado pela CCJC da Câmara dos Deputados no início de 2014 e segue direto para sanção presidencial
Em apoio à articulação da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (SINPSI), o Conselho Regional de Psicologia (CRP) do Distrito Federal discutiu, na última semana, com representantes do Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a proposta de redução da jornada de trabalho dos profissionais de Psicologia para 30 horas semanais.
De acordo com a presidente da FENAPSI, Fernanda Magano, o objetivo das reuniões e do pedido de retirada de pauta do PL das 30 horas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados é criar condições para sanção do projeto pelo Poder Executivo, dado o histórico de vetos da presidente Dilma Rousseff a propostas semelhantes de outras categorias profissionais.
“Nosso movimento é estratégico e tem a ver com uma leitura de cenário de como estão colocadas as políticas públicas para a área de saúde e assistência”, explicou Fernanda Magano. “No roldão disso tudo, temos o PL das 30 horas dos enfermeiros, que envolve 1,8 milhão de profissionais, e o veto recente ao projeto de redução da jornada de trabalho dos fonoaudiólogos”, acrescentou. “Encaminhar o projeto de redução da jornada de trabalho dos profissionais de Psicologia nesse momento para sanção presidencial seria correr o risco iminente do veto. É necessário primeiro criar um cenário, fazer um movimento de negociação com os ministérios e com a Casa Civil, para preparar o terreno para uma inclinação mais favorável à aprovação”, ressaltou.
A conselheira do CRP-DF, Jaqueline Jesus, que participou das reuniões representando também o Conselho Federal de Psicologia (CFP), destacou o apoio do conselho profissional à proposta.
“Como autarquia, nós temos um compromisso com a sociedade. Podendo trabalhar 30 horas semanais, a (o) profissional de Psicologia terá mais tempo para qualificar seu trabalho, refletir sobre sua atuação e, consequentemente, prestar um serviço melhor”, explicou.
Segundo levantamento do CFP, entidades sindicais e Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), o Brasil conta hoje com cerca de 211 mil psicólogas (os) cadastradas (os) e ativas (os). Dessas, cerca de 40 mil atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e 20 mil trabalham diretamente na área de assistência social.
