Nesta quinta-feira, 11 de abril, o deputado Manoel Junior (PMDB-PB) foi designado novo relator do PL das 30 horas na Câmara Federal, em Brasília (DF). A escolha é resultado de articulação de Shirlene de Lima (foto), vice-presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (FenaPSI), com forças políticas do estado da Paraíba, onde mora.
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Desde que a nova diretoria da Câmara fez reformulações em suas Comissões Permanentes, em fevereiro último, o Projeto de Lei 3.338/08 – que garante a jornada de 30 horas semanais de trabalho para psicólogos e psicólogas brasileiros – ficou sem relator. O deputado Mendonça Prado, relator anterior, havia deixado de compor a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde o PL tramita desde novembro de 2012. Portanto, esses últimos meses foram de poucas notícias sobre o PL das 30 horas, mas de muita articulação pela escolha de um novo e favorável relator.
Já na próxima semana, Shirlene viaja para Brasília, para reunião com Manoel Junior, no gabinete do deputado Eleuses Paiva, parceiro da categoria na luta pelas 30 horas. O objetivo é definir a melhor maneira de conduzir os encaminhamentos para as próximas etapas pelas quais o PL vai passar, como relatoria e votação, na CFT.
Eleuses Paiva tem colaborado com a FenaPSI e o SinPsi, desde o início da tramitação do PL na Câmara, quando o aprovou por unanimidade, como relator, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), em agosto do ano passado. Eleuses também articulou a aprovação com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), em outubro.
Após passar pela CFT, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso nenhum deputado solicite análise pela Plenária da Câmara, o PL vai, enfim, à sanção presidencial.
Mobilização
A mobilização e pressão sindical são representativas no histórico de luta pelas 30 horas. O SinPsi buscou boas articulações, cuidando sempre em manter a categoria bem informada, por meio do hot site Campanha das 30 Horas, para a promoção de um debate qualificativo que envolve, hoje, toda a sociedade.
Clique aqui para ver como a categoria está mobilizada pela aprovação do PL. A reportagem, produzida pelo SinPsi, mostra audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 3 de julho do ano passado, quando o PL tramitava na CSSF.
