Central representará os trabalhadores/as no Comitê tripartite, para discutir, elaborar, acompanhar e avaliar as ações da agenda do trabalho decente na capital
A Agenda do Trabalho Decente na cidade de São Paulo foi lançada na tarde dessa segunda (26) pela Prefeitura paulistana em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo é criar medidas que garantam igualdade de gênero e raça nas oportunidades de emprego, combater o trabalho forçado ou infantil e promover ambiente seguro e saudável, com jornada adequada.
Na cerimônia, com a participação do prefeito Fernando Haddad e do secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, foi apresentado o Comitê Gestor do Trabalho Decente, que terá a responsabilidade de discutir, elaborar, acompanhar e avaliar as ações da agenda.
A CUT São Paulo representará os trabalhadores/as no Comitê, integrado também por empregadores/as, poder público e movimentos sociais. O grupo será instituído oficialmente por meio de decreto com publicação prevista para os próximos dias.
A agenda terá, ainda, a colaboração de nove secretarias municipais reunidas no Comitê Municipal pelo Trabalho Decente.
“É preciso deixar claro que, para além do combate ao trabalho escravo ou infantil, o intuito é construir uma agenda que articule a questão do trabalho decente e o desenvolvimento sustentável em seu aspecto social, ou seja, condições de trabalho adequadas, redução da jornada, preocupação com a mobilidade urbana e o tempo perdido no transporte público”, pontua o secretário de Relações de Trabalho da CUT/SP, Rogério Giannini.
Desigualdades
Segundo dados da OIT divulgados durante o evento, o trabalho infantil reduziu 56% no município desde 1992. Porém, o salário das trabalhadoras negras representa, em média, 30,8% da remuneração dos homens brancos. E enquanto o desemprego atinge apenas 7,4% da população da capital, o índice chega a 16,4% entre os jovens.
Serão estudadas políticas públicas específicas em cada subprefeitura, já que o levantamento da OIT revela outras desigualdades regionalizadas. Um exemplo é a região da Sé, com cerca de 316 mil pessoas em idade economicamente ativa e 701,6 mil empregos, enquanto a Cidade Tiradentes, com mais de 153 mil habitantes aptos a trabalhar, tem pouco mais de 6 mil vagas de emprego.
De acordo o secretário Artur Henrique, “a partir desse início de diagnóstico apresentado, o esforço que foi feito por essas secretarias foi o de territorializar e chegar a descentralização por cada uma das subprefeituras desses indicadores para que a gente possa, a partir deles, construir coletivamente a Agenda do Trabalho Decente na cidade”, afirmou.
