Depois de ser violentada e conseguir o direito ao aborto legal, menina de 11 anos é obrigada a ter o filho na Argentina
Há alguns dias as argentinas voltaram às ruas pela extensão do direito à interrupção legal da gravidez; amanhã começa o novo ano parlamentar e a Lei do Aborto, rejeitada no ano passado, deve voltar a ser discutida e votada. E justo agora o país assiste a um caso bem chocante – ainda por cima relacionadoao aborto já legal.
Uma menina de 11 anos estuprada pelo marido da avó descobriu uma gravidez há quase dois meses. Com sua mãe, solicitou a interrupção da gestação: pediu que tirassem “o que aquele velho colocou”. A permissão levou semanas para sair, o que já é grave. Mas ontem de manhã, quando o aborto seria realizado, os médicos designados alegaram objeção de consciência. Quase toda a equipe simplesmente desistiu e foi embora.
Foram chamados médicos de fora do setor público, inclusive a obstetra Cecília Ousset, que, apesar de favorável à legalização, também se declarou objetora de consciência. Mas como viu que a menina não tinha o corpo suficientemente desenvolvido para suportar a gestação e ainda estava com pressão alta, Cecília decidiu interromper a gravidez. Não com um aborto, mas com uma cesariana. “Sou objetora mas não obstacularizadora“, justificou. Não foi possível fazer o procedimento por via vaginal porque a menina não permitia que lhe tirassem a calcinha: “Tiveram que adormecê-la para fazê-lo”. O recém-nascido está internado e tem 50% de chances de sobreviver.
Houve problemas do início ao fim. Em um áudio de whatsapp, o arcebispo divulgou o nome real da menina e pediu que os fiéis “custodiassem” a vida do feto. Manifestantes anti-direitos se reuniram para entoar cânticos na porta do hospital. A menina não teve acompanhamento psicológico suficiente e chegou a tentar suicídio duas vezes. “No hospital, disseram à mãe que se fizessem o aborto iam esvaziá-la, iam tirar todo o útero e ela não poderia mais ter filhos”, disse a advogada da organização de direitos humanos Andhes, Florencia Vallino, ao Página 12, cujo site está com a home tomada por matérias e artigos sobre isso. “O que eles fizeram com Lúcia é tortura, além de outras violações de seus direitos como paciente e como criança. Não só ela não foi ouvida, mas também recebeu tratamentos contra sua vontade – como injetáveis com corticosteroides para amadurecer o feto que ela queria expulsar”, completou a advogada Susana Chiarotti.
Na véspera, o governo de Tucumán, onde vive a menina, havia divulgado um comunicado defendendo “salvar as duas vidas”. A advogada Soledad Deza, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, contou à Agência EFE que essa é a única província argentina que não adere à lei nacional que garante a livre prestação de métodos contraceptivos, além de não seguir a lei que garante educação sexual, embora ela tenha sido aprovada.
Este caso acontece apenas um mês depois que outra menina, de 12 anos, também violentada, foi forçada a ter o bebê mesmo havendo pedido pelo aborto legal. Porém, esta última havia descoberto a gravidez em estágio mais avançado, com 25 semanas.
