Pela proposta, equipes com profissionais dessas disciplinas deverão atender aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar
O Projeto de Lei 3688/00 garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. A medida está no substitutivo do Senado ao texto do ex-deputado José Carlos Elias. O texto original foi aprovado na Câmara dos Deputados em junho de 2007.
Pela proposta, equipes com profissionais dessas disciplinas deverão atender aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelece que, quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira a íntegra do substitutivo
Segundo Elias, esses profissionais vão ajudar a família e o estudante, fazendo com que haja interação entre a escola e a comunidade. “Esse projeto dará enorme contribuição à população carente, especialmente no que tange às oportunidades aos estudantes das escolas públicas”, disse o autor, na justificativa da proposta.
Tramitação
O substitutivo já foi aprovado nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Educação. Como o texto teve a urgência aprovada, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania poderá ser lido em Plenário.
