29abr2025 Texto e imagens Norian Segatto
Apesar da chuva que insistia em não parar na noite de 24 de abril, psicólogas e psicólogos que atuam na área do trânsito lotaram o auditório do Conselho Regional de Psicologia para discutir os problemas que a categoria vem enfrentando com o Detran – Departamento de Trânsito de São Paulo.
O encontro, promovido pelo Sindicato, contou com a participação CRP-SP e do CFP. Na mesa composta por representantes do sindicato (diretoria e departamento jurídico) e dos conselhos, a cadeira destinada ao Detran-SP ficou vazia, apesar do reiterado convite para o órgão participar e dialogar diretamente com a categoria. “Após a pandemia perdemos um pouco a prática de nos reunirmos presencialmente, por isso, a presença de mais de 70 psicólogas peritas e peritos do trânsito foi um marco na retomada dessas reuniões, em que podemos falar abertamente sobre os nossos problemas e procurar soluções conjuntas”, afirma a diretora do SinPsi, Cristiane Carneiro, psicóloga do trânsito e uma das organizadoras do evento.
Mesmo se recuperando de uma broncopneumonia, o presidente do SinPsi Rogério Giannini esteve presente e fez uma saudação ressaltando a importância de a categoria se mobilizar para lutar por suas reivindicações.
PJ ou PF
Um dos pontos mais debatidos foi a questão se a/o perita do trânsito necessita ter um CNPJ vinculado a seu nome ou estar em uma clínica para realizar os atendimentos. “Não há consenso jurídico em relação à portaria que estabelece esse regramento o que tem causado desequilíbrio financeiro para os profissionais e desarranjos em questões básicas da atuação profissional”, afirma Carneiro.
Polos
Outro ponto discutido foram os polos do Detran que estão sendo criados, mas sem qualquer participação dos profissionais do trânsito. Esses locais precisam oferecer condições necessárias para o exercício da profissão. A compreensão das entidades é que se o local tem um ou uma psicóloga atendendo, se configura em uma clínica e esta tem de estar dentro dos padrões exigidos (tamanho, mobiliário, iluminação etc.). A experiência do Poupatempo mostrou diversas falhas nessa organização.
Encaminhamentos
Além de ceder o auditório para a realização do encontro, o Conselho Regional participou ativamente dos debates, a presidente da entidade, Talita Carvalho, compôs a mesa, ouviu todas as demandas e colocou o CRP à disposição da categoria. Sindicato e Conselho vão criar um mutirão de atendimento aos profissionais da área para auxiliar nas dificuldades que enfrentam com o Detran, acompanhar a execução dos acordos estabelecidos e a situação estrutural dos postos de atendimento e as exigências éticas para realizar atendimentos nesses espaços.
O Sindicato já conta com um Grupo de Trabalho do Trânsito (GTT), que acompanha essas questões e é aberto à participação de peritos do trânsito.
Outro encaminhamento aprovado na reunião é que o Detran promova as vistorias nos polos, conforme já acordado com CRP, mas que não vem sendo realizadas. As sugestões e demandas encaminhadas por escrito para a mesa da reunião serão analisadas e enviadas para o Detran cobrando providências do órgão.
Devido à dificuldade de diálogo com o Detran, surgiu na reunião a proposta de o Sindicato e o CRP solicitarem via Lei de Acesso à Informação, dados referentes contratos assinados com os profissionais e a divisão do trabalho e remuneração equitativa entre PJs e pessoas físicas. “Continuaremos a manter contato com o Detran e estamos sempre dispostos ao diálogo buscando melhorar as condições de trabalho dos peritos e um atendimento ético e eficaz ao cidadão”, conclui Cristiane Carneiro.