A ala Alexandre Costa do Senado Federal estava pequena para receber os 130 psicólogos (as) que marcaram presença na audiência pública de instrução ao PLC 150/09, nesta quinta-feira, 11 de agosto. Entidades representativas da categoria de todo Brasil acompanharam os debates pela redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. A senadora Marta Suplicy, relatora da proposta, e outros parlamentares presentes na sessão manifestaram apoio à luta.
Os trabalhadores (as) presentes mostraram que não se trata de uma luta corporativista, restrita a determinado setor da população. O coletivo de psicólogos (as) é significativo no Brasil. Há cerca de 240 mil trabalhadores inseridos no mercado e 120 mil futuros profissionais, estudantes na fase de graduação. Além dos números, a categoria se destaca pelo engajamento social, 40% atuam no setor público e 35% participam de organizações do terceiro setor. Apenas 28% do segmento trabalha exclusivamente no setor privado.
Rogério Giannini, presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (SinPsi); Fernanda Magano, presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), e Monalisa Barros, representando o Conselho Federal de Psicologia (CFP), participaram do debate compondo a mesa; além de Bianca Queiroga e Carla Monteiro, do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). O PL 119/10 que trata do mesmo tema para fonoaudiólogos também estava em pauta.
Em prol da luta
Fernanda Magano destacou a necessidade de um projeto de lei federal que assegure a jornada reduzida aos psicólogos a fim de reduzir as discrepâncias de tratamento entre trabalhadores da saúde. “A isonomia é um princípio constitucional, não podemos admitir que profissionais lotados em um mesmo local tenham regimes distintos”, argumentou. A representante da Fenapsi ressaltou ainda que as convenções sindicais internacionais, bem como a OMS, defendem às 30 horas como um avanço social.
Os debatedores presentes foram unânimes quanto aos benefícios trazidos pela aprovação do projeto. Leis que fixam uma carga-horária menor permitem ao profissional dedicar-se a cursos de qualificação, à família ou a atividades de lazer e cultura, o que refletirá na melhoria do atendimento prestado. Para eles, a promoção do bem-estar dos profissionais é positivo para a população, que terá a sua disposição um serviço mais qualificado. A senadora Marta Suplicy alertou ainda para o desgaste físico e emocional do psicólogo, que está sempre em contato com problemas trazidos pelos pacientes.
Rebatendo críticas
O presidente do SinPsi, Rogério Giannini, alertou para os argumentos contrários à causa, que vêm principalmente de empregadores da iniciativa privada. “Em municípios paulistas onde conseguimos a redução da jornada não houve redução no número de atendimentos, nem redução salarial”, afirmou. Giannini cita Mauá, Osasco, Diadema, Assis, Embu das Artes como exemplos de cidades onde às 30 horas são uma conquista. “Não podemos ceder ao terrorismo de ideias”, alertou.
O aumento de contratações informais e a redução de salários são outras questões levantadas como supostas conseqüências da aprovação da jornada reduzida. Giannini alerta aos mais temerosos que a pujança econômica de um país é afetada pelos números do desenvolvimento econômico e social, e não pela opção política de defesa de avanços trabalhistas.
Contexto Favorável
Outros profissionais da saúde como médicos, fisioterapeutas e assistentes sociais já conseguiram limitar sua carga semanal. A campanha de redução de jornada é uma luta encabeçada por entidades sindicais e organizações de saúde, que prezam pela qualidade de vida do trabalhador. A audiência pública no senado mostrou o poder de mobilização dos psicólogos (as), que estão dispostos a lutar por avanços trabalhistas.
Escrito por: Camila Neves, de Brasília
