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‘Rafael Braga foi preso por ser preto’

Na noite da última segunda-feira (24), o movimento negro foi às ruas protestar contra a condenação de Rafael Braga, preso em uma manifestação no centro do Rio de Janeiro, em 2013, por portar uma garrafa de Pinho Sol. O protesto fechou a Avenida Paulista e seguiu até o escritório da Presidência da República.

Rafael Braga, único detido nas manifestações de 2013 que foi mantido preso, se tornou um símbolo da estrutura racial do Estado brasileiro. Quando já estava em regime aberto, em janeiro de 2016, o jovem saiu para comprar pão e utilizava uma tornozeleira eletrônica. Antes que chegasse na padaria,  foi detido novamente por agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). De acordo com a frágil versão policial, ele portava 0,6 gramas de maconha e 9,3 gramas de cocaína.

Desde que foi preso, Rafael Braga negou que as substâncias fossem suas e que fizesse uso de drogas. Na última sexta-feira (21), o juiz Ricardo Coronha Pinheiro condenou o jovem a 11 anos de prisão por tráfico de drogas e associação ao tráfico.

O caso chamou a atenção e ultrapassou as fronteiras do Brasil. “Há, em relação a esse caso [Rafael Braga], uma cadeia de responsabilidades do sistema de Justiça criminal. Começa com a Polícia Civil, que efetuou a prisão do Rafael, depois, o Ministério Público, aí o Poder Judiciário – a falta de acesso à Justiça, de um defensor que pudesse ter acompanhado com mais cuidado o caso dele”, afirmou a Anistia Internacional, em seu relatório “Estado dos Direitos Humanos no Mundo.”

Beatriz Lourenço, da Frente Alternativa Preta (FAP), criticou o sistema que condenou Rafael Braga. “Ele não foi preso por portar Pinho Sol ou por tráfico de drogas, foi preso por ser preto. Nós temos que avançar para além das denúncias e exigir o fim da PM como pauta mínima, o fim da PM como ela se constitui hoje. Temos que questionar também o judiciário, que tem se mostrado um grande inimigo da nossa população. Se olharmos essa estrutura de poder do judiciário, até mesmo o alto escalão da Segurança Pública brasileira, vamos ver que são majoritariamente brancos”, explica a militante.

A posição foi reiterada por Douglas Belchior, coordenador da Uneafro. “O caso de Rafael Braga é um símbolo de como as leis funcionam e para quem são as leis penais no Brasil. É a reafirmação de que o judiciário está a serviço da classe dominante e do racismo, usando a ‘guerra às drogas’ para perseguir o povo preto e pobre”, protestou o ativista, que pediu que adesão à defesa do jovem. “Construir uma grande campanha pela liberdade de Rafael é uma forma prática de combater esse Estado penal e genocida que vivemos no Brasil. Nossa tarefa é construir uma grande campanha que se internacionalize e denuncie o genocídio e encarceramento do povo negro no Brasil.” 

Manifestação

Durante todo o ato, os manifestantes carregaram velas em memória, também, de outras vítimas negras do Estado brasileiro. No protesto, os nomes de Cláudia Nascimento, o dançarino DG, o adolescente Douglas Rodrigues, que antes de morrer perguntou ao policial: “Por quê o senhor atirou em mim?”, entre outros, foram lembrados.

“Além da importância simbólica, a manifestação teve a capacidade de mostrar que o movimento negro está atento e está nas ruas para lutar contra o genocídio da juventude negra. O ato também é um chamado para todas as organizações de esquerda para que se atente que a vida dos negros importa e deve ser pauta neste país”, finalizou Beatriz Lourenço.

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