Por onze votos contra nove, a Câmara de São José dos Campos, a 97 km de São Paulo, aprovou o PL (Projeto de Lei) que proíbe a divulgação de “qualquer tipo de material” que coloque a discussão a homofobia nas escolas municipal, estadual e particulares da cidade. A sessão contou com a presença de militantes do Fórum GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), que protestaram contra o resultado.
Agora, o PL será encaminhado para o Executivo para ser sancionado ou vetado. Durante a votação, os vereadores contrários à decisão afirmaram que o projeto do vereador Cristovão Gonçalves (PSDB) é inconstitucional. Cerca de 80 pessoas compareceram à sessão.
Antes de ser aprovada, a discussão em torno do projeto era sobre a aplicação da multa de R$ 1.000 para quem descumprir a medida e houve acordo entre os vereadores para que a cobrança fosse retirada do PL.
Durante a votação, militantes levantaram uma faixa com a frase “Não ao projeto de lei homofóbico”. Para o comerciante Luiz André Sousa Moresi, 36 anos, que protagonizou o primeiro casamento civil gay realizado no Brasil em junho e integra o Fórum Paulista GLBT, a medida é inconstitucional e contribui para o aumento do preconceito e a homofobia no ambiente escolar.
“Há muitas divergências sobre o assunto. Uma pesquisa da Unesco apontou dois problemas na realidade das escolas brasileiras. Um é a homofobia forte entre alunos e pais, o outro é o despreparo dos professores, que não são capacitados para lidar com assunto na sala de aula. Agora faremos de tudo para que o projeto seja vetado”, disse.
Contrária à decisão, a vereadora Amélia Naomi (PT) afirma que, se sancionada a lei, professores ou qualquer profissional não poderão tratar o assunto na sala de aula. “A aprovação é um retrocesso, pois fortalece ainda mais a homofobia e a discriminação. O assunto sobre sexualidade sempre foi abordado por estudantes e a questão do homossexualismo deve ser discutida na sala de aula.”
