Segundo o especialista, prática é comum nas prissões dos país, além do uso excessivo da força no cotidiano
São Paulo – O relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos e degradantes da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Ernesto Méndez, disse hoje (14) que o Brasil precisa apresentar um “compromisso genuíno” para acabar com a tortura e a superlotação no sistema prisional. “A ausência de uma política forte para lidar com as ocorrências de tortura, a falta de responsabilização nestes casos e a probabilidade que essa situação se perpetue, e até mesmo que esta prática aumente, tanto em número como em gravidade”, afirmou.
Méndez encerrou uma visita oficial de 12 dias, em que realizou vistorias surpresa a locais de detenção, como delegacias, centros de detenção provisória, penitenciárias e centros de detenção juvenil, além de instituições de saúde mental. O relator viajou a Brasília, São Paulo, Sergipe, Alagoas e Maranhão e avaliou que a superlotação provoca tensão e uma atmosfera violenta, em que maus-tratos físicos e psicológicos são normais.
“Muitas das instalações visitadas estão seriamente superlotadas – em alguns casos, com quase três vezes mais que sua capacidade”, disse o relator. “Isso leva a condições caóticas dentro das instalações, com grande impacto para as condições de vida dos detentos e seu acesso à assistência jurídica, cuidados de saúde, apoio psicossocial, oportunidades de trabalho e estudo, bem como ao sol, ar fresco e recreação”, completou.
Cerca de 40% das unidades de detenção brasileiras estão superlotadas. Segundo relatório divulgado em junho pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, o país tem 607 mil presos em 376 mil vagas. O relator observou que a superlotação causa tensão e violência, em um ambiente em que maus-tratos físicos e psicológicos são normais.
“O uso de spray de pimenta, gás lacrimogêneo, bomba de ruído e bala de borracha pelos funcionários de prisões é frequente, como são os golpes e chutes”, disse Méndez. Ele destacou que os agentes usam armamento pesado nas prisões, incluindo fuzis, escopetas, espingardas e até mesmo gás lacrimogêneo e lança-granadas. Ele recebeu relatos de tortura e maus-tratos, por parte da polícia, ocorridos durante a detenção e o interrogatório, a partir de entrevistas com detentos e associações de familiares.
O relator recomendou às autoridades brasileiras a expansão imediata da aplicação de audiências de custódia em todo o país, e seu redesenho, para encorajar as vítimas a falar e permitir a documentação eficaz da tortura e de maus-tratos. E manifestou apoio à proposta de emenda constitucional que concede a independência total a todos os serviços médicos legais federais e estaduais, que objetive garantir a independência desses órgãos.
O relator especial apresentará um relatório final sobre o tema ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março de 2016.
