Julho foi um dos meses mais positivos em resultados da luta, com avanço no PL das 30 horas, derrota do PL da “cura gay” e veto ao PL do Ato Médico
O mês de julho termina com grandes feitos para a categoria de psicólogas, psicólogos e não menos para a sociedade. E o SinPsi, focado na busca pela democracia universal e participativa, na conquista de direitos e na luta contra todas as formas de discriminação, se orgulha de ter efetiva participação nos acontecimentos que marcaram este mês.
Logo no dia 2 de julho, houve a derrota do PDC 234/11, conhecido como o projeto da “cura gay”. Retirado da pauta da Câmara dos Deputados, o documento propunha suspender a proibição ao tratamento psicológico da homossexualidade, como se esta fosse uma doença. O PL causou indignação geral. O SinPsi foi à Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, contra a cura gay, como pode ser visto aqui. Leia também a matéria sobre a derrota do PL, clicando aqui.
Enquanto o PL da Cura Gay era arquivado, o SinPsi organizava atos na Av. Paulista, pelo veto da presidenta Dilma Rousseff a outro Projeto de Lei maléfico não só aos profissionais de psicologia, mas a todos os trabalhadores de saúde: O PL do Ato Médico (268/2002). As ações surtiram efeito e o PL sofreu vetos presidenciais no dia 11 de julho. Veja aqui e aqui os atos promovidos pelo veto do PL do Ato Médico. E leia aqui sobre os vetos de Dilma.
Agora profissionais de saúde estão mobilizados pela manutenção do veto e o SinPsi convoca a todos para participar das ações em agosto. Saiba mais aqui.
No mesmo dia 11, Dia Nacional de Luta, a CUT, Central a que o SinPsi é filiada, juntou-se às outras centrais sindicais e aos movimentos sociais e reuniu 15 mil pessoas na Av. Paulista, em manifestação unitária. Clique aqui para ler matéria no site da CUT. O SinPsi esteve representado pelo seu presidente, Rogério Giannini:
“Temos pautas urgentes para quem participou desta mobilização. Havia diversos sindicatos, além de lideranças dos sem-terra, dos estudantes e dos movimentos negro, indígena e feminino. A psicologia precisa estar presente em reivindicações de toda a classe trabalhadora”, disse.
Julho também foi o mês de reunir profissionais de diversos países em evento sobre medicalização da infância. Entre os dias 10 e 13, aconteceu o III Seminário Internacional A Educação Medicalizada”, na zona sul de São Paulo. Com o tema “Reconhecer e acolher as diferenças”, o seminário, promovido pelo Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, abordou os problemas da medicalização da vida e das políticas em diversos países. Leia aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui a cobertura completa feita pelo SinPsi.
Houve ação no interior também. A subsede SinPsi Sorocaba mostrou-se atuante, coordenando, no dia 22, o “Encontro no Fórum dos Psicólogos e Psicólogas de Sorocaba e Região do Departamento Regional de Saúde (DRS) XVI”. O objetivo foi conscientizar os psicólogos daquela região sobre as atribuições de um sindicato. Veja aqui como foi o evento.
PL das 30 horas
Com tantas realizações no mesmo mês, a pauta da jornada de trabalho de 30 horas para psicólogos não poderia ficar de fora. No dia 24, o deputado Manoel Junior entregou o parecer favorável ao PL das 30 horas à mesa diretora da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O PL 3.338/08 regulamenta a carga horária de psicólogas e psicólogos de todo o país em 30 horas semanais.
Com o parecer favorável do relator, o PL das 30 horas avança na busca da aprovação na CFT. O deputado vai pedir prioridade na votação assim que o Congresso Nacional voltar do recesso. Conforme o SinPsi já informou, a expectativa é de que a matéria seja votada na primeira quinzena de agosto. Acompanhe pelo hot site das 30 horas.
No mesmo dia 24, o Conselho Federal de Psicologia promoveu debate online sobre o suicídio, problema social e de saúde pública que tira a vida de um milhão de pessoas por ano, em todo o mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). A transmissão do debate online alcançou 3.787 pontos conectados, ao vivo. Saiba mais aqui.
“Essas e outras conquistas e ações são fruto de psicólogos cada vez mais mobilizados, críticos e criativos em busca de resultados. Agora seguimos na luta pela votação do PL das 30 horas na CFT em agosto. Juntos, somos bem mais fortes”, enfatizou Giannini.
