Em maio, proposta inédita de resolução sobre participação social na saúde será apresentada durante a 77ª Assembleia Mundial de Saúde
29.fev.2024 – Por Norian Segatto
A 351ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Brasília, tratou com destaque os temas do controle social e a campanha contra a dengue.
O controle social, ou seja, a participação da sociedade por meio de entidades representativas, tem se mostrado uma eficaz ferramenta de impulsionamento de políticas públicas e, quando é o caso, como se viu várias vezes no governo anterior, campo de resistência às tentativas de desmonte em benefício do lucro privado.
Durante a reunião foi apresentado o relatório “Recomendações Internacionais Sobre Direito Humano à Saúde”, produzido pela ONU (Organização das Nações Unidas) e OEA (Organização dos Estados Americanos) com interlocução de diversas instituições de vários países.
Para o Brasil, o documento traz 330 recomendações, das quais 30 dizem respeito especificamente sobre saúde.
O presidente do CNS, Fernando Pigatto, destacou a atuação internacional do Conselho e lembrou que parte do que se apresentou nessa reunião foi resultante de um planejamento estratégico realizado por conselheiros nacionais de saúde no início de 2019. “Está na agenda estratégica do Conselho e é uma definição política”, explica.
A proposta de que a participação social em saúde se torne uma resolução na OMS foi levada pelo Conselho Nacional de Saúde às mesas de trocas de experiências do Fórum Social Mundial 2024, realizado em Katmandu, no Nepal, no começo de fevereiro. Segundo o CNS “em um país em que a violência é instrumento eficaz do projeto de adoecimento e morte, especialmente das populações historicamente oprimidas, a luta pela garantia de um sistema universal de saúde se torna contra hegemônico e, no caso brasileiro, tem se destacado também como referência mundial reconhecida e cada vez mais pesquisada…o CNS reforça a importância do olhar à saúde partindo do compromisso com a garantia dos direitos humanos”.
Para a diretora do SinPsi e membra da mesa diretora do CNS, Fernanda Magano, “neste momento estamos em uma janela importante de oportunidades de internacionalização do controle social da saúde e a visibilidade do Sistema Único de Saúde, na Assembleia Mundial da OMS. Sigamos no cuidado da saúde da população brasileira, mas também no cuidado das trabalhadoras e trabalhadores da Saúde”.
Campanha contra a dengue
O Brasil enfrenta a pior epidemia de dengue dos últimos anos. Já são quase 690 mil casos prováveis, 456 óbitos em investigação e 122 confirmados. Segundo o Ministério da Saúde, a situação no país se agravou devido ao aumento das chuvas, das altas temperaturas e das mudanças climáticas ocasionadas pelo El Niño.
O atual surto de dengue é um fenômeno em escala global, com mais de 500 milhões de casos e mais de cinco mil óbitos relatados em 2023, em 80 países de todas as regiões do mundo, segundo a OMS.
Diante desse quadro, o CNS decidiu intensificar a campanha contra a dengue, disponibilizando em seu site cards com informações didáticas de como prevenir, os cuidados com o tratamento e as falsas informações que sempre circulam pelas redes.
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Com informações: CNS
Imagens: reprodução CNS
