São Paulo – Professores e trabalhadores da Saúde da rede estadual de São Paulo aprovaram hoje (19), em assembleias simultâneas, entrar em greve por tempo indeterminado para pressionar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a atender a suas reivindicações.
A greve dos professores, aprovada em assembleia do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) com 10 mil pessoas na avenida Paulista, começa na próxima segunda-feira (22). Na sexta (26), haverá concentração no mesmo local, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), para decidir os rumos do movimento.
De acordo com a presidenta do sindicato, Maria Izabel Noronha, a categoria não pode mais esperar. “O governo Alckmin não nos respeita. Enviou a proposta de aumento de 8% para tentar nos confundir. Na verdade ele estaria dando somente 2%, porque o restante já está previsto em lei. Além disso, continua precarizando o trabalho de centenas de professores da categoria ‘O’, sem dar condições mínimas de dignidade a eles. Não temos outra saída se não entrar em greve”, declarou.
Saúde
Já a paralisação da Saúde terá início em 1º de maio. A greve foi decidida em assembleia com 1.500 pessoas em frente ao prédio da secretaria estadual, em Pinheiros, na zona oeste. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Saúde no Estado (SindSaúde) Aurindo de Oliveira, o movimento comprometeu-se a manter em funcionamento 30% dos serviços no estado, para os atendimentos de emergências. Na próxima quarta-feira (24), a categoria deve se reunir com a Secretaria para discutir a pauta de reivindicações.
Os dois movimentos juntaram-se por volta das 16h e iniciaram uma passeata unificada até a sede da Secretaria Estadual de Gestão Pública, onde foi realizado o ato do Fórum do Funcionalismo, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Professores e profissionais da saúde foram acompanhados de outras categorias de trabalhadores, como metroviários, investigadores da Polícia Civil e eletricitários. Nesse momento havia cerca de 12 mil pessoas na avenida Paulista, ocupando cerca de sete quadras da via. Também havia representantes das centrais sindicais Conlutas e Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).
Segundo o vice-presidente da CUT em São Paulo, Douglas Izzo, a retomada do fórum objetiva organizar os trabalhadores em torno de pautas comuns a todo o funcionalismo.
“Existem problema que não afligem uma só categoria. E o governo Alckmin se aproveita da nossa divisão para precarizar o trabalho e travar as negociações. As pautas do Fórum são negociação coletiva pactuada com as entidades representativas, cumprimento da data-base, reposição de perdas salariais e reajuste real de salário, aumento do auxílio alimentação para todos e fim da terceirização e contratações precárias”, explica.
A marcha seguiu até a praça da República, região central da cidade, onde os professores conduziram o encerramento do ato em frente à Secretaria Estadual de Educação.
Reivindicações
Os professores pedem aumento salarial, com recomposição do reajuste definido em 2011, de 10,2%, mas do qual teriam sido pagos 5,2%. A categoria quer que o governo aplique a jornada prevista na Lei do Piso Nacional, com um terço do tempo para formação e preparação de aulas. E que sejam estendidos os direitos da categoria F, como acesso ao Hospital do Servidor Público Estadual, ao docentes de categoria O. Os professores iniciaram a campanha salarial com assembleia na Praça da Sé, em 15 de março.
Na quarta-feira (17), Alckmin mandou para a Assembleia Legislativa proposta de reajuste de 8,1% para 415 mil funcionários, entre ativos e aposentados. Outro projeto cria 818 novos postos para analistas administrativo e de tecnologia na rede de ensino do estado. Alckmin afirmou, no site do governo, que está “estabelecendo 45,1% (de aumento) acumulado, sendo mais de 13% em 2011 e em 2012 mais de 10%, agora vai dar 8,1%. Estamos procurando repor a inflação e dar ganho real, e estabelecemos um valor maior para os dirigentes”.
A Apeoesp considera a proposta insuficiente, pois não cobriria as perdas e baixos salários. Além disso, descumpriria o artigo 5º da Lei Complementar 1.143/2011, que obriga o governo estadual a convocar as entidades do magistério para negociar a revisão da política salarial, anualmente. Esse dispositivo foi conquistado pela Apeoesp durante a tramitação da lei na Assembleia.
Já os trabalhadores na Saúde exigem reposição de perdas salariais de 32,2%, correspondentes aos últimos cinco anos, além de aumento no vale-refeição, de R$ 8 para R$ 26,22. A categoria reúne cerca de 70 mil trabalhadores no estado.
Além disso, exigem que o governo respeite a data-base, que, em 2006 foi definida em 1º de março, e que não estaria sendo cumprida. Eles querem que o Prêmio de Incentivo seja destinado igualmente para toda a categoria e que haja transparência no uso da verba, que vem do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Saúde.
Segundo o presidente do SindSaúde, Gervásio Foganholi, a pauta de reivindicações foi encaminhada a diversas instâncias do governo paulista – secretarias da Saúde, Gestão Pública e Casa Civil –, mas não houve retorno para negociações.
