Entre as reivindicações está a diminuição da carga horária para 30 horas sem redução de salário
Trabalhadores públicos municipais de São Paulo realizam assembleia e entregam a pauta da campanha salarial 2014 na próxima quinta-feira (6). Eles exigem aumento salarial, melhores condições de trabalho e a redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais sem redução de salários. Entre os servidores há uma expectativa de que neste ano haja avanços nas negociações com o prefeito Fernando Haddad (PT).
A partir da assembleia será tirado um calendário de mobilização. Entre as principais reivindicações está o reajuste salarial de 58,73% aos técnicos da saúde, aos servidores de nível superior, aos Guardas Civis Metropolitanos e aos chamados admitidos (contratados antes da Constituição Federal de 1988). Para estes, não foram estabelecidos reajustes em 2013.
O secretário Geral do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), Vlamir Lima, explica que no ano passado as conquistas obtidas foram para os funcionários operacionais, que tiveram aumento do piso em 72% – os salários passaram de R$440 para R$755 – , mais as gratificações. Este grupo agora reivindica 8,6% de reajuste. Os trabalhadores de nível médio também foram contemplados em 2013 com aumento de 42%.
Todos os servidores reivindicam reposição da inflação dos últimos oito anos (2004 a 2013), já que nas gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), recebiam somente reajustes anuais de 0,01%.
Segundo o secretário de Políticas Sociais da CUT-SP, João Batista Gomes, Haddad se comprometeu com os servidores de zerar as perdas salariais acumuladas durante os dois últimos governos. “Dos últimos oito anos avaliamos que a pior gestão foi a de José Serra. Foi na administração dele que as Organizações Sociais de Saúde (OSSs) foram aprovadas, em pleno recesso da Câmara Municipal”, afirma.
As OSSs compõem uma rede terceirizada e são uma forma de prestar serviço à população sem a contratação de funcionários públicos. Tratam-se de entidades parceiras que administram hospitais, ambulatórios e postos de saúde e, portanto, recebem para fazer o papel do Estado. Com isso, além de precarizar a relação com os trabalhadores, dificulta o controle da qualidade do atendimento por parte do gestor público. No ano passado, o Tribunal de Contas do Município investigava os contratos entre OSSs e prefeituras.
Para João, essa medida abriu caminho para Kassab ampliar as políticas de destruição do serviço público, desvios de verbas, terceirização e precarização das relações de trabalho.
Outra questão apresentada pelos dirigentes sindicais se refere a atual Lei Salarial para os servidores, aprovada ainda na gestão do ex-prefeito Paulo Maluf, em 1995. Esta é uma das lutas mais antigas do Sindsep, pois foi criada com a desculpa de não comprometer os investimentos da cidade à época, a lei modificou a política salarial do funcionalismo e impediu o reajuste real dos trabalhadores desde então. “Exigimos o fim desta lei”, conclui Lima.
Existem hoje cerca de 200 mil servidores públicos municipais.
Pauta de reivindicações
– Reajuste salarial de 58,73%, de janeiro de 2005 a dezembro de 2013
– Fim da atual Lei Salarial herdada da gestão Maluf (1995)
– Fim das terceirizações
– Combate às Organizações Sociais de Saúde (OSSs)
– Redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais, sem redução de salários
