Pauta do encontro abordou o corte do adicional de insalubridade de trabalhadores da Saúde readaptados
O SindSaúde-SP se reuniu no dia 09/09/14 com o secretário-adjunto da Secretaria de Gestão Pública, Alexandre Penteado Pires, e a coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, Ivani Bassotti, e demais assessores da UCRH e do DPME, para tratar do corte do adicional de insalubridade de trabalhadores da Saúde readaptados.
Como os salários na Saúde do estado são baixos, o adicional de insalubridade chega a representar 50% da remuneração que o Governo Alckmin cortou sem nem comunicar a decisão ao trabalhador. No caso dos readaptados, a medida se mostra mais cruel já que a readaptação em geral é decorrente de problemas de saúde decorrentes de doenças adquiridas no local de trabalho.
Assim como já havia informado o coordenador de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde, o secretário adjunto também disse ao Sindicato que não sabia do corte.
A coordenadora da UCRH, por sua vez, informou que o corte foi feito pela Secretaria da Fazenda devido a uma denúncia recebida pela pasta e que o valor cortado do adicional dos 17 trabalhadores readaptados da região de Sorocaba, caso encaminhado pelo SindSaúde-SP, será reposto retroativo.
A diretora também informou que publicará uma instrução sobre os procedimentos para revisão do adicional de insalubridade para que o trabalhador seja comunicado com antecedência qualquer alteração.
Apesar de não estar na pauta, o SindSaúde-SP apresentou mais dois pontos: o Gdamspe e o auxílio-alimentação.
Na época em que os trabalhadores do Iamspe deixaram de receber o Prêmio de Incentivo, o Governo criou o Gdamspe e ficou acordado que seria pago nos moldes do PI. Na LC 1.250, o acordo não foi cumprido. Além de não acompanhar o reajuste do PI, o pessoal de nível universitário, exceto enfermeiros e médicos, ficou sem reajuste.
O secretário-adjunto alegou que o PI é pago com recursos do FUNDES e o Gdamspe é pago com recursos próprios e não havia recursos para reajuste. O SindSaúde-SP lembrou que os médicos do Instituto tiveram o mesmo reajuste dos médicos da administração direta.
Sobre o auxílio-alimentação, o secretário adjunto informou que encaminhou duas propostas – de R$ 8,00 para R$ 9,00 e de R$ 8,00 para R$ 10,00 – para o Governo Alckmin que, no entanto, alega que o auxílio é pago a 350 mil trabalhadores públicos e não há verba.
A reunião foi solicitada pelo SindSaúde-SP com o secretário da Gestão Pública que mais uma vez não pôde estar presente por estar em alguma inauguração de outra unidade de Poupa Tempo.