Terminaram nesta quinta-feira, 1º de agosto, as preparatórias regionais para a Conferência Municipal de Assistência Social, com edições nos bairro do Butantã e da Mooca. Na edição da Mooca, a presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos (FenaPSI) e dirigente do SinPsi, Fernanda Magano, foi eleita delegada para a Conferência, que acontece entre os dias 4 e 6 de setembro, no Anhembi, em São Paulo.
Com o tema “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Sistema Único da Assistência Social (Suas)”, as plenárias municipais são preparatórias para a 9ª Conferência Nacional de Assistência Social, que acontece entre os dias 16 e 19 de dezembro deste ano, em Brasília. Das 27 capitais, 10 já realizaram suas plenárias municipais. São Paulo (SP) será a última das capitais a promover sua Conferência Municipal. A edição estadual está marcada para os dias 1º, 2 e 3 de outubro, em Atibaia (SP).
Participam da Conferência Municipal de Assistência Social gestores da Assistência Social e representantes de órgãos públicos, além de trabalhadores e usuários da Assistência Social, ligados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a outras políticas de interface.
“O SUAS tem sua relevância no que diz respeito a ações integradas com a psicologia. Mas, além disso, a presença da Federação e do Sindicato dos psicólogos em um evento como esse abre o espaço para a discussão sobre as condições de trabalho. No caso do SinPsi, será fortalecida a posição do sindicato quanto ao PCCS SUAS”, explicou Fernanda.
Nas Conferências estaduais, participam os delegados eleitos nas Conferências municipais, observadores e convidados credenciados. Já na etapa municipal, podem participar todos os sujeitos envolvidos na Assistência Social e pessoas interessadas nas questões relativas a essa Política.
As Conferências de Assistência Social são espaços de caráter deliberativo em que é debatida e avaliada a Política de Assistência Social. Também são propostas novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários. Os debates são coletivos com participação social mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para a eleição de prioridades políticas que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social.
“Trata-se de foro de debate legítimo em defesa dos direitos socioassistenciais, civis e políticos. É o momento de garantir o sistema de proteção social dessa atividade de suma importância, que é a Assistência Social”, disse Valéria Lopes, conselheira do Conselho estadual de Assistência Social de São Paulo – Sociedade Civil (CONSEASS-SP) e dirigente do SinPsi.
A capital paulistana contou com 31 pré-conferências. O tema foi dividido em seis eixos:
Eixo 1 – O cofinanciamento obrigatório da Assistência Social;
Eixo 2 – Vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação;
Eixo 3 – Gestão do trabalho;
Eixo 4 – Gestão dos serviços, programa e projetos;
Eixo 5 – Gestão dos benefícios no SUAS;
Eixo 6 – Regionalização.
