A superlotação nos presídios é um dos principais problemas enfrantados no Estado de São Paulo que já responde por um terço da população carcerária do país. De 2006 a 2011, o total de presos em São Paulo passou de 144 mil para 168 mil. Várias unidades abrigam mais pessoas do que o dobro de sua capacidade, como a Penitenciária de Assis, no interior do Estado, que reúne 1.111 detentos em um espaço para 500.
De acordo com o juiz titular da 1ª Vara das Execuções Criminais (VEC) Central de São Paulo (SP), Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, o Estado não tem um estudo confiável sobre a reincidência da criminalidade, mas há estimativas de que ela esteja entre 65% e 70%.
Outro problema já percebido pelo supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Walter Nunes, é a falta de oficinas de trabalho e de formas de ensino que ajudem o preso a se ressocializar. “Há uma ociosidade muito grande nos presídios, e isso compromete a filosofia de um sistema penitenciário como o brasileiro – que não prevê prisão perpétua nem pena de morte –, que é reabilitar o preso para conviver na sociedade”, diz Nunes.
Nesta quarta-feira (20), um mutirão que revisará processos de presos do regime fechado em São Paulo contará com uma ação paralela: inspeções nas 149 unidades prisionais do Estado. O trabalho será feito por uma equipe de juízes designados CNJ e deve detectar os principais problemas do sistema carcerário paulista.
O conselheiro Walter Nunes, antecipa o que o CNJ deve encontrar nos presídios durante o mutirão. “O problema crônico é a superlotação, que potencializa todos os demais problemas”, avalia o conselheiro. O juiz Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, concorda: “O problema principal é a falta de vagas para dar conta do número de pessoas presas ou condenadas”.
*com informações da Agência Brasil
