1out2026 Por Norian Segatto
Uma ação do Ministério Público e do Sindsep, Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, obteve uma expressiva vitória ao garantir a nomeação de todos os candidatos aprovados em concurso da área de saúde.
A decisão, deferida no dia 29set, consta de decisão da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, após recurso do MPSP. A decisão reformou sentença que havia rejeitado ação civil ajuizada pela Promotoria de Direitos Humanos – Saúde Pública.
O concurso, homologado em fevereiro de 2018, destinava-se ao preenchimento de diversos cargos nas unidades de saúde municipais, mas até agora não havia sido efetivado. A Secretaria Municipal de Saúde vinha solicitando, desde 2022, a contratação dos profissionais necessários para recompor os quadros das unidades, com manifestação favorável da Secretaria Municipal de Gestão e indicação de disponibilidade financeira para as nomeações.
o Tribunal de Justiça (TJ-SP) determinou que a Prefeitura faça a nomeação de mais de 2.600 concursados da área de saúde para preencher cargos vagos por anos de precarização da máquina pública em favor de entidades privadas. São 1.080 assistentes técnicos de enfermagem, 675 assistentes de enfermagem, 736 analistas em enfermagem, 43 analistas em psicologia, 61 analistas em farmácia e 20 assistentes técnicos em farmácia.
O SinPsi faz parte desta luta, participa das articulações das entidades do serviço público defendendo os direitos das psicólogas e psicólogos e está presente no Conselho Municipal de Saúde, na busca da valorização constante do SUS, SUAS e seus profissionais. Essa é uma ótima notícia para a população de São Paulo e para as e os trabalhadores da área da Saúde, que aguardavam há anos a nomeação. “Lutaremos sempre pelo direito a uma saúde especializada e dignidade para os profissionais capacitados”, afirma a diretora do Sindicato e membra do CMS, Andreia Figueiredo.