Organizadores esperam reunir 1.500 usuários, gestores e lideranças sindicais para debater melhorias no SUS; propostas serão encaminhadas para prefeitura
São Paulo – Trabalhadores da saúde municipal de São Paulo esperam aprovar, durante a 17ª Conferência Municipal de Saúde, que começou ontem (2) e vai até sábado (5), uma proposta de equiparação salarial dos funcionários da administração direta com os das organizações sociais que administram equipamentos públicos. Se aprovada, a proposta fará parte do documento final da conferência, que será encaminhado para a prefeitura, para a Secretaria de Saúde e para o Ministério Público.
Lideranças sindicais também reivindicam um plano de cargos e salários e a abertura de concurso público para repor profissionais nas unidades básicas (UBS).
Hoje (3), a prefeitura publicou no Diário Oficial a autorização para que a Autarquia Hospitalar Municipal (AHM) abra concurso para contratação de 4.381 profissionais, que trabalharão em 11 hospitais. Serão contratados médicos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionais, dentistas, enfermeiros e auxiliares e técnicos de enfermagem, além de assistentes de gestão de políticas públicas.
“A gestão de Gilberto Kassab congelou os salários e fortaleceu as organizações sociais, o que gera uma desigualdade entre os trabalhadores que desempenham a mesma função. Queremos agora melhores salários para os funcionários da administração direta, porque o dinheiro, em ambos os casos, sai do mesmo cofre”, diz Denise Borges, representante do Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo.
O Conselho Municipal de Saúde, um dos organizadores da conferência, espera reunir 1.500 pessoas no evento, entre trabalhadores, usuários e gestores públicos de saúde. Ele é resultado de 31 pré-conferências de saúde, que ocorreram entre 25 de agosto e 1º de setembro nas subprefeituras da cidade e reuniram 1.217 delegados.
A etapa municipal tem como tema “SUS com Qualidade e Eficiência: Um Compromisso de Toda Cidade” e conta com três conferências temáticas: Saúde da População Negra, Saúde Mental e DST/HIV/AIDS.
“Queremos um SUS integral, do qual as pessoas se apropriem”, diz o coordenador de Comunicação do Movimento Popular de Saúde, José da Guia, um dos representantes dos usuários de saúde pública na Conferência.
“Quem vai ganhar com esse encontro é a população em geral e os trabalhadores, que trazem suas propostas. Queremos melhorar as políticas públicas, fortalecendo a gestão direta e o atendimento para pessoas dependentes de álcool e drogas.”
A Secretaria de Saúde não apresenta propostas, mas participa ouvindo as demandas dos usuários e dos trabalhadores e orientando os delegados sobre o plano de governo do prefeito Fernando Haddad (PT).
“Sem a participação da comunidade não conseguimos nada. Nossa meta é um SUS para todos, com os princípios de integralidade, universalidade e equidade”, disse Iara Alves Camargo, que representa o secretário de Saúde, José de Filippi Júnior, na Conferência.
Ela confirmou que a Secretaria irá rever os atuais contratos de gestão com organizações sociais. O processo prevê, segundo Iara, a abertura de um chamamento público para que novas organizações possam concorrer e a participação de dois conselheiros municipais de saúde para participar da revisão dos contratos.
A expectativa é que o prefeito e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participem do encerramento da conferência, no sábado (5).