Nos dias 13 e 14 de maio acontece em São Bernardo do Campo, em São Paulo, a Conferência de Trabalho Decente da região do ABC. A atividade é parte do processo de construção da Conferência Nacional de Trabalho Decente, que deve se realizar ao final deste ano de 2010. Representando a CUT, estará presente no evento do ABC o presidente do SinPsi e secretário de Relações de Trabalho da CUT-SP, Rogério Giannini.
A Construção de Agendas de Trabalho Decente nos municípios é fundamental para os trabalhadores e a sociedade em geral. “Para que a Agenda seja um instrumento efetivo para ampliação de direitos, é importante a nossa participação, construindo as relações de trabalho em outros patamares, onde o respeito as organizações sindicais e acordos coletivos, além da garantia de contrapartidas sociais quando houver financiamento público, façam parte das premissas na garantia do trabalho decente com diálogo social”, diz Denise Motta Da, secretária nacional de Relações de Trabalho.
Segundo Denise, “na construção das Agendas devemos ter ainda como prioridade a inclusão da redução da jornada de trabalho sem redução de salários; a garantia de negociação no serviço público; respeito aos acordos e convenções coletivas de trabalho e a organização sindical, garantia de não terceirização e precarização do trabalho, formalização do trabalho, inclusão das trabalhadoras domésticas, erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado, condições de trabalho adequadas, entre outras”.
A Agenda de trabalho decente se articula com a Plataforma da Classe Trabalhadora, que tem como diretrizes a valorização do trabalho, igualdade, distribuição de renda e inclusão social e um Estado Democrático com caráter público e participação ativa da sociedade.
A Agenda que agora toma corpo na Região do ABC, pode trazer avanços para as políticas públicas e para as relações de trabalho da região. Exemplo disso é a assinatura pelo Prefeito Luiz Marinho de Decreto Municipal, onde ele assume compromisso com o trabalho decente. No dia 13, quinta-feira, será realizada a cerimônia de assinatura em um canteiro de obras.
“É importante a participação das nossas entidades na Conferência Regional, contribuindo para a construção de um Plano de Trabalho Decente que avance nas relações de trabalho e amplie direitos”, finaliza Denise.
*Serviço*
*Cerimônia de Assinatura do Decreto Municipal do Trabalho Decente*
Data: 13/05/2010 às 16h00
Local: Canteiro de Obras – Conjunto Habitacional 3 Marias
Endereço: Av. Eiji Kikuti, s/n° – Esquina com Av. Projetada – Bairro Cooperativa – SBC/SP.
*Conferência Regional sobre Trabalho Decente*
Data: 13/05/2010 às 18h00 e 14/05/2010 às 9h00
Local: Auditório do Teatro Elis Regina (Av. João Firmino, 900, Bairro Assunção, SBC/SP)
Maiores informações podem ser adquiridas pelos telefones: 11 4433-7354 11 4433-7354 e falar com Maisa Sodré.
