A Marcha dos Usuários realizada em 30 de setembro de 2009 foi um disparador para a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental (nove anos após a III, realizada em 2001). À medida que em audiência nesta mesma data com o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, este assumiu compromisso por parte do Governo Federal.
Com muito trabalho os militantes da Luta Antimanicomial- Usuários e Trabalhadores unem forças para efetiva implementação da Reforma Psiquiátrica, na Luta por vida com gignidade, garantia de Direitos Humanos e liberdade.
Na busca de uma sociedade solidária que exige os direitos constitucionais e que clama pelo efetivo cumprimento do controle social e das legislações progressistas.
A IV Conferência Nacional de Saúde Mental deve debater temas candentes tais como:
-Cumprimento da Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/01).
-Efetiva implantação da Rede Substitutiva em toda sua plenitude.
-Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
-Defesa dos Direitos Humanos contra qualquer forma de preconceitos e segregação.
– Essas reflexões dão para nortear uma boa Conferência de Saúde Mental, para quem acredita na Liberdade!
Na 205º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde a IV Conferencia Nacional de Saúde Mental foi pautada pelos Conselheiros Nacionais de Saúde, apresentada a proposta inicial pela Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde e longamente debatida pelo Conselho Nacional de Saúde.
Ocorreu certo tensionamento, posto que alguns Conselheiros se manifestaram no sentido de realizar a etapa nacional somente em Dezembro de 2010.
A Representante da FENAPSI, Fernanda Magano, se inscreveu e marcou posição que o desejo do Movimento Organizado da Luta Antimanicomial é que a IV Conferencia de Saúde Mental ocorra no primeiro semestre de 2010, antes do período eleitoral.
Após diversas inscrições ficaram aprovados os critérios iniciais da seguinte forma:
Participantes delegados 1.000 e 1.200.
Chegando ao número limite com Palestrantes e Convidados a 1.500.
Etapas Municipais e ou Regionais: Março sendo limite Abril.
Etapas Estaduais: Maio.
Etapa Nacional: Junho.
Também foi construída uma comissão provisória para a primeira reunião, que deverá acontecer provavelmente no próximo dia 26. Esta comissão esta divida da seguinte forma:
– Ministério da Saúde: 2 representantes sendo 1 da área Técnica da Saúde Mental e 1 da Gestão Participativa;
– Secretária Especial de Direitos Humanos: 2 representantes;
– Conass: 1 representante;
– Conassems: 1 representante;
– Conselheiros do CNS: 2 representantes, sendo 1 do CFP (Ermínia) e 1 da Liga Lésbica (Carmem) por coordenarem a CISM;
– Participantes da CISM: 4 representantes sendo 1 da FENAPSI, 1 da ABRATO, 1 da REDE INTERNÚCLEOS e 1 do FÓRUM DA LUTA ANTIMANICOMIAL;
