Texto aprovado pela Câmara ignora alterações sugeridas pelo Senado
Na noite da última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados ignorou a maior parte das alterações propostas pelos senadores e aprovou o texto final do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da contrarreforma política. Julio Turra, dirigente da CUT, apelou à presidenta Dilma Rousseff (PT). “Esperamos que ela vete ao menos o financiamento empresarial de campanha.”
O dirigente da CUT lembrou que as resoluções apresentadas pela Câmara eram previsíveis. “Há mais de um ano, na campanha do Plebiscito Popular pela Constituinte, dizíamos: ‘ Com esse Congresso não vai dar’. Agora, sob a presidência de Cunha, não nos surpreende o fato da maioria na Casa ter reintroduzido o financiamento empresarial de campanha”, lamentou Julio Turra.
A contrarreforma política aprovada pela Câmara dos Deputados prevê a legalização do financiamento empresarial a partidos e a contratação de pesquisas de intenção de voto por veículos de comunicação. A fidelidade partidária também foi revista e a Câmara rejeitou a proposta do Senado de filiação às legendas por seis meses e a exigência de domicilio eleitoral de no mínimo ano para se candidatar.
Os deputados também aprovaram uma janela especial de 30 dias antes do prazo de filiação para que os parlamentares troquem de legenda sem perder o mandato. O texto final também determinou que haverá um aumento de inserções de propagandas dos partidos na programação das emissoras de televisão e rádio. Por outro lado, os programas eleitorais em bloco tiveram seu tempo reduzido.
Das poucas alterações sugeridas pelo Senado e acatadas pela Câmara, está a proporção de candidatos ao Legislativo. O texto original previa que, em caso de coligações, haveria um limite de 100% no número de candidatos em relação ao cargo postulado. Por exemplo, a Câmara dos Deputados oferece 513 vagas, que seria o limite de candidatos em caso de junção de partidos para formar chapa. Para estimular os partidos a lançarem candidaturas próprias, o texto previa um acréscimo de 50% a mais no número de vagas disponíveis na Câmara e Senado. No texto final proposto pelos deputados ficou determinado estender o acréscimo de 150% das vagas aos partidos que lançarem candidatos com ou sem coligações.
Para Julio Turra, somente através da luta nas ruas o cenário atual pode ser revertido. “Em 4 de setembro relançamos a campanha pela Constituinte, conscientes de que só a pressão popular poderá arrancar uma verdadeira reforma política”, afirmou.
Com a aprovação do substitutivo de Rodrigo Maia, se conclui as votações da contrarreforma política, que agora seguirá para a sanção presidencial, já com todos os destaques e emendas corroboradas pelos parlamentares. Caso aprovado até dia 2 de outubro, o projeto já será implementado no ano que vem, quando ocorrem as eleições municipais.
