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Após pedido de vistas feito pelo deputado Alex Canziani (PTB/PR), o Projeto de Lei (PL) 3688/2000 voltará para a pauta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (15/5). O parlamentar se diz favorável à proposta, mas pediu um prazo para analisar melhor o dispositivo.
O PL prevê que psicólogos e assistentes sociais atuem nas escolas como profissionais parceiros dos gestores, professores, outros trabalhadores e membros da comunidade escolar, trabalhando na implantação de projetos pedagógicos, pela melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e na mediação das relações sociais e institucionais.
Por isso, psicólogas (os) de todo o País devem continuar mobilizados para que os deputados acolham a versão do Senado. Caso aprovado, o projeto será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Assim que passar por todas as Comissões e pelo Plenário, a matéria irá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Em abril, a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CEC), a deputada Keiko Ota (PSB-SP), concedeu parecer favorável ao texto do Projeto de Lei (PL) 3688/00, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica.
Leia aqui o parecer da deputada Keiko Ota.
O Projeto foi apresentado no ano 2000 pelo deputado José Carlos Elias (PTB/ES), na Câmara dos Deputados. Tramitou na Casa até 2007, quando foi aprovado e encaminhado ao Senado Federal. Naquele ano, a matéria recebeu o texto substitutivo elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e entidades parceiras.
