Por Norian Segatto
Ao ter o projeto contestado, vereador paulistano Rinaldi Digilio (PSL) insultou a vereadora Juliana Cardoso (PT) com expressões misóginas e machistas
O vereador Rinaldi Digilio apresentou na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei 00813/19 que, sob o manto de instituir uma semana de conscientização sobre a gravidez na adolescência, propõe a abstinência sexual entre os jovens. O nome do projeto “Semana Escolhi Esperar” é uma referência direta a um movimento conservador (Eu escolhi esperar), que prega que fazer sexo antes (ou fora) do casamento é pecado.
Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, a médica Ilana Ambrogi, pesquisadora da ANIS (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero), criticou a proposta. “Esse projeto é muito preocupante, pois não atende às necessidades dos jovens, não é baseado em evidências e não garante direitos. Há consenso sobre a importância de reduzir as taxas de gravidez na adolescência, especialmente porque gravidez na adolescência, como já mencionado, é associada a maior evasão escolar, morbimortalidade materna, assim como prematuridade, e pode gerar consequências negativas duradouras na vida das meninas. A proposta dessa lei, que tenta sugerir uma escolha ativa e se abster de fazer sexo, é ofensiva e antiética diante dados que atestam as centenas, senão milhares de meninas já em situações de extrema violência e vulnerabilidade”, afirmou.
Não se trata-se, portanto, de um projeto que visa à educação para prevenir gravidez precoce, mas da proibição do corpo.
Ataques misóginos
Após questionar o teor do Projeto, a vereadora Juliana Cardoso foi alvo de ataques pessoais por parte do bolsonarista Digilio nas redes sociais, que chegou a dizer para a parlamentar não se empoleirar caso o projeto seja aprovado. “Empoleirar” é um termo utilizado para galinhas que ficam no poleiro.
Em entrevista ao SinPsi, Juliana Cardoso afirmou: “A forma desrespeitosa com a qual eu fui tratada pelo vereador Digilio em sua postagem, e pelo vereador Filipe Becari nas duas audiências públicas do projeto de lei 813/2019, não são ataques pessoais. São reações patriarcais e misóginas a presença das mulheres nos espaços institucionais de poder. Essa reação tem nome – Violência Política de Gênero. Não considero coincidência que essa violência tenha ocorrido por razão da resistência que nós mulheres feministas estamos fazendo ao projeto Escolhi Esperar.
A violência política de gênero tem muitas tipos, pode ser muito sutil, mas é notório que ela fica mais agressiva quando tem como alvo mulheres feministas, LBTs, negras, indígenas ou mulheres jovens, e mulheres que vem da periferia. A ameaça de cassação de mandato que o vereador me fez tem sido usada de forma sistemática, eu não sou a única. Mas minha luta é para que seja a última. Precisamos enfrentar violência política de gênero nomeando e denunciando essas práticas. Eu já tinha apresentado um Projeto de Resolução na Câmara Municipal de São Paulo que inclui dentre as razões de quebra de decoro parlamentar, a prática da violência política de gênero e a garantia da paridade no corregedoria. Nossa atuação para a aprovação desse projeto segue ainda mais firme, para que o que eu e outras colegas de parlamento passamos seja coibido, seja punido”.
A direção do Sindicato das Psicólogas e Psicólogos de São Paulo se solidariza com a vereadora, contra os ataques de gênero que sofreu e vem sofrendo em diversas ocasiões por sua postura firme em defesa da democracia e de combate ao retrocesso, às políticas conservadoras e práticas machistas de setores reacionários da sociedade.
Mobilização contra o PL
Dezenas de entidades estão mobilizadas contra a aprovação do PL da abstinência sexual, que tem votação prevista para ocorrer dia 17 de junho (quinta-feira). Tuitaços, mobilização nas redes sociais e ato em frente à Câmara são algumas das ações propostas.
Você também pode colaborar. Uma das formas é encaminhar um email para os vereadores dizendo para votarem contra o PL 00813/19. Segue uma sugestão de texto e o endereço eletrônico dos vereadores da atual legislatura:
“Prezado vereador/vereadora: como cidadã/cidadão paulistano, expresso minha discordância com o Projeto de Lei 00813/2019 e solicito do parlamentar que vote contra a aprovação do referido projeto“.
Lista de email dos vereadores
