Por Maria Helena Machado
18 de maio é o Dia Nacional de Combate e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (Lei 9.970/00).
Esta data foi escolhida em virtude do crime cometido contra Araceli, uma menina de apenas 8 anos de idade, abusada sexualmente e brutalmente assassinada em 18 de maio de 1973.
Este ano, quando pensamos no 18 de maio, sentimos um arrepio na alma, pois se de um lado o distanciamento e isolamento social, são imprescindíveis para o combate à pandemia da COVID 19, por outro, não podemos deixar de ressaltar os perigos que crianças e adolescentes vivenciam dentro das suas casas, onde deveriam se sentir seguras e protegidas. Com essa triste realidade, amplamente detectada por órgãos oficiais, os principais abusadores estão entre aqueles que deviriam proteger: pai, mãe, padrasto, avô, irmão, primos, tios, outros parentes e amigos próximos da família.
A criança e adolescente vítimas de abuso sexual, não tem consciência dos maus tratos, sentem um incômodo, mas geralmente não tem condições de fazer uma denúncia, por isso a importância da orientação sexual nas escolas e nos meios disponíveis pela sociedade, como o Conselho Tutelar e a mídia em geral.
Para se perceber o sofrimento físico ou psíquico de uma criança ou adolescente, é importante que os adultos próximos se atentem a mudança de comportamento, mesmo as crianças que teriam condição de denunciar, não o fazem, por serem ameaçadas pelos seus algozes.
No Brasil, onde o machismo, trabalho infantil, exploração sexual, vulnerabilidade social, desigualdade social e extrema pobreza são de difíceis enfrentamento; pensar no sofrimento de crianças e adolescentes, que neste momento, estão em isolamento social, onde não se tem o refúgio da escola e de outros meios de afastamento dos seus abusadores, é ter a certeza que os abusos se proliferam, como uma doença sem cura.
Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas há denúncias também de exploração sexual (3.675). Só nos primeiros meses deste ano, o governo federal registrou 4,7 mil novas denúncias. Os números mostram que mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima. (Fonte Agência Brasil)
Para proteger crianças e adolescentes em situação de abuso sexual: procure ajuda! A simples suspeita do abuso ou violência contra criança já é suficiente para notificar as autoridades competentes, que investigarão o caso, conforme dispõem os artigos 13 e 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990).
Vale destacar que, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, a Polícia Civil continua recebendo denúncias e apurando possíveis casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Veja abaixo alguns canais de denúncia disponíveis no Brasil:
- Disque 100
- Disque Denúncia 181
