Atenção categoria, está prevista para ocorrer nesta terça-feira, dia 24.mai, a votação do PL 1214/19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais de trabalho para a(o) psicóloga(o). “É muito importante que cada um de nós que tenhamos contato com um deputado ou deputada, entre em contato para pressionar pela aprovação da lei”. Atualmente, a lei que dispõe sobre a profissão é omissa na questão da jornada de trabalho.
A reunião da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Pública (CTASP) começa às 9h30 e está na pauta a votação do Projeto de Lei. O deputado Rogério Correia (PT/MG), relator do PL na CTASP, deu parecer favorável . No parecer o parlamentar afirma que “a proposição legislativa reveste-se de relevância social ímpar, já que reconhece a importância do exercício profissional da psicologia, fazendo justiça a esses valorosos profissionais, que cuidam da saúde mental da população”.
O projeto será apreciado somente pelos órgãos temáticos sem precisar passar pelo Plenário. Em novembro de 2021, o texto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e seguiu para apreciação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Em caso de aprovação na CTASP, o PL seguirá para a última análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Por São Paulo, fazem parte da CTASP os seguintes parlamentares:
Vicentinho (PT) – tel (061) 3215-5740 / email dep.vicentinho@camara.leg.br
Luiz Carlos Motta (PL) – tel (061) 3215-5415 / email dep.luizcarlosmotta@camara.leg.br
Alexis Fonteyne (NOVO) – tel (061) 3215-5845 / email dep.alexisfonteyne@camara.leg.br
Geninho Zuliani (UNIÃO) – tel (061) 3215-5860 / dep.geninhozuliani@camara.leg.br
Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE) – Tel (061) 3215-5217 / email dep.paulinhodaforca@camara.leg.br
