Por Norian Segatto
Teve início no Brasil, no dia 20 de novembro, data que celebra a Consciência Negra, a campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, que faz parte de uma campanha mundial promovida pela Organizações das Nações Unidas (ONU) para combater os altos índices de feminicídio e todos os tipos de violência contra mulheres.
Nos 150 países que adotam a iniciativa, as atividades começam em 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) a vai até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). A agenda de mobilização no Brasil inclui mais seis dias, a partir de 20 de novembro, porque as mulheres negras são as maiores vítimas de violência de gênero.
A data de início das atividades foi adotada pela ONU em 1999 para marcar o assassinato das irmãs Pátria, Maria Teresa e Minerva Mirabal, ocorrido em 1960, pela ditadura de Leonidas Trujillo, na República Dominicana.
Iniciativas do movimento sindical e popular
Muitas entidades utilizam o período da campanha para promover debates, oficinas, encontros, apresentar dados sobre violência de gênero, conscientizar as mulheres sobre seus direitos e pressionar governos para que adotem medidas mais efetivas no combate à violência. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade à qual o SinPsi é filiado, promove neste dia 25 diversos atos públicos em todo o país, em praças, ruas e locais de trabalho para denunciar as várias violências cometidas contra mulheres, muitas que acabam culminando em feminicídios.
“Ao longo deste mês o SinPsi tem produzido matérias e cards que focam na questão da violência contra as mulheres, a necessidade de denunciar às autoridades, via o disque 180 e, principalmente, a conscientização de que a violência contra mulheres tem sua gênese no patriarcado capitalista, que Bolsonaro tentou , com seu discurso misógino e de ódio, naturalizar esse tipo de violência, a sociedade não pode aceitar nem se calar diante disso”, afirma a diretora do Sindicato, Marcella Milano.
Entre as matérias produzidas pelo SinPsi, destacam-se:
Brasil registra o maior número de estupros de sua história.
Brasil registra média de 4 feminicídios por dia no primeiro trimestre.
Convenção 190
Outra importante iniciativa do movimento sindical é a campanha pela ratificação pelo Brasil da Convenção 190, da Organização Internacional de Trabalho (OIT), para a eliminação dos assédios moral e sexual no mundo do trabalho. O país ratificar essa convenção é importante para balizar novas leis que apontem na direção do combate efetivo a esse tipo de violência.
Convenção 156
Esta convenção da OIT trata da igualdade salarial entre homens e mulheres no mundo do trabalho. O governo Lula encaminhou a proposta de ratificação para o Congresso e promulgou, em junho, a lei 14.611/2023.
Disque 180
Esse é o canal de denúncias e acolhimento da Central de Atendimento à Mulher. O serviço encaminha as denúncias aos órgãos competentes.
Tipificação da violência de gênero
Violência física – tapas, empurrões, soco e outras formas de assédio físico que visem a coagir a vítima.
Violência emocional – ato que cause dano emocional à mulher, como ofensas, palavrões, gritos, humilhação etc.
Violência sexual – atos ou condutas que forcem a mulher a manter relação sexual sem consentimento.
Violência moral – calúnia, injúria, difamação etc.
Violência patrimonial – isso ocorre nos casos que o algoz (marido, companheiro ou mesmo pai) cerceia a mulher a ter acesso a objetos pessoais, cartões de crédito, celular, controla suas finanças e, não raro, retém para si o dinheiro que a mulher ganha com seu trabalho.
