30abr2026 Por Norian Segatto
A luta pela regulamentação da jornada de 30 horas semanais para a categoria vem de longe, já forneceu diversos capítulos, avanços e retrocessos. Há quase duas décadas, entidades sindicais como A Fenapsi (Federação Nacional) e o SinPsi, promovem em conjunto com outras entidades parceiras ações para o avanço do projeto. Aliás, projetos, no plural, pois atualmente, pelo menos três estão em tramitação no Congresso:
PL 1.214/2019 (Câmara dos deputados): Aprovado nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Seguridade Social e Família (CSSF), o projeto visa alterar a Lei nº 4.119/1962 para fixar a jornada de trabalho em até 30 horas semanais, sem redução de salário.
PLS 511/2017 (Senado Federal): É um dos projetos mais adiantados, estando na pauta de votações do plenário do Senado antes de seguir para a Câmara.
PL 3.086/2024 (Senado Federal): Tramita no Senado, propondo não apenas a jornada de 30 horas, mas o estabelecimento de um piso salarial nacional de R$ 4.750,00.
Mobilização
Para dar continuidade e avançar nessa luta em âmbito estadual e nacional, cerca de 70 psicólogas/os se reuniram na sede da CUT no sábado, 25 de abril, para debater sobre esse e outros temas e propor ações concretas de mobilização. A psicóloga Natalia Gil abriu os trabalhos, explicando o processo que resultou na reunião, que envolveu, segundo ela, mais de 200 pessoas em grupos de discussão.
A mesa do evento foi composta por Carolina de Moura Grando, psicóloga que trabalha para o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, Marcella Milano e Rogério Giannini, presidenta e vice do SinPsi, Luana Alves, vereadora de São Paulo (Psol) e dois representantes do CRP-SP.
Todas as falas discorreram sobre a necessidade da redução da jornada e de melhores condições de trabalho, apesar de o calendário eleitoral deste ano dificultar as coisas no âmbito legislativo, pois no segundo semestre, os parlamentares estarão em campanha e pouca coisa deve andar no Congresso.
Carolina Grando relatou sua experiência no atendimento de servidores/as municipais e como a pressão do serviço público precarizado e privatizado afeta a saúde mental das pessoas, inclusive das psicólogas que atendem, sendo necessário cuidar de quem cuida.
Marcella Milano destacou que em muitas cidades no Estado já houve a conquista desse direito, mas ainda falta avançar para todos os municípios. “Na região do ABC, por exemplo, apenas duas cidades conquistaram as 30 horas, temos de avançar mais”, frisou Marcella.
A presidente do Sindicato apresentou o balanço das mobilizações pelas 30 horas no Estado:
“Enquanto a legislação federal permanece em disputa em Brasília, o sindicato desenvolveu uma estratégia municipal no estado de São Paulo, com resultados mensuráveis. Com base em levantamento de 2026:
- Região de Campinas: 50 dos 72 municípios (69,4%) garantiram jornada de 30 horas.
- Região de Sorocaba: 55 dos 79 municípios (69,6%).
- Região de São José do Rio Preto: 66 municípios – superando a metade da região.
Por outro lado, persistem desigualdades regionais significativas:
- Grande ABC: apenas 2 de 7 municípios (28,6%).
- Baixada Santista: 5 municípios – indicando necessidade de maior investimento organizativo”.
Giannini fez uma contextualização mais ampla da luta pelas 30 horas, das mobilizações que já ocorreram e da frustação de ver a proposta retroceder em vários momentos, por conta da ação de políticos conservadores.
A vereadora Luana Alves destacou que no âmbito legislativo, essa não é uma luta simples, pois a maioria das câmaras municipais, das assembleias e a Câmara Federal possui uma base parlamentar conservadora e reacionária, que atua mais em defesa do interesse de grupos econômicos do que dos trabalhadores. Até por isso, disse, a mobilização da categoria é fundamental para pressionar os parlamentares.
Terminando o ciclo de intervenções, Ana Firmino, do Sindicato das Enfermeiras, contou a experiência das mobilizações em Brasília, a luta pelo piso salarial e agonias comuns que afligem ambas as categorias.
Na última parte da reunião, a palavra foi aberta às pessoas presentes, todas foram unânimes em saudar a iniciativa (que partiu de um grupo de profissionais e foi imediatamente encampada pelo Sindicato e CRP), mas algumas ressaltaram dificuldade de mobilização, cansaço diante de uma luta que já dura muito tempo, necessidade de melhor comunicação e destaque dessa luta por parte das entidades entre outros pontos.
Ao final, propôs a redação de uma carta manifesto para ser compartilhada com a categoria, como forma de incentivar a mobilização mais ampla no Estado.
