Durante o seminário “Pré-sal e o Novo Marco Regulatório do Petróleo”, realizado na última sexta-feira (2) na sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo, o senador Aloizio Mercadante destacou a importância mundial que o Brasil assume com as novas descobertas na camada pré-sal e disse que o País deve gerir os recursos da nova riqueza de forma estratégica. “Temos que estar atentos para o que isso vai representar para o futuro do Brasil”.
Mercadante afirmou que o grande debate que envolve as novas descobertas na camada pré-sal é sobre quem vai controlar a extração e utilização da riqueza, e defendeu a gestão estatal das reservas do pré-sal e a adoção do regime de partilha. “É uma grande disputa histórica, e muito difícil”, disse ele, defendendo o fortalecimento da Petrobras e seu papel estratégico na exploração das reservas.
Rogério Giannini, presidente do SinPsi e secretário de Relações de Trabalho da CUT/SP, que participou da mesa de discussões, afirmou que o movimento sindical e a sociedade brasileira têm que debater não só a questão de quem se apropria de parte da riqueza produzida pelo pré-sal, o que deve ser feito através de um fundo que garanta investimentos em áreas sociais, mas também com questões como a necessidade de não se abandonar os investimentos em novas fontes de energia inclusive as relacionadas à biomassa. “O Governo Lula tem a oportunidade histórica de deixar um legado institucional que ajude o país a se definir nas próximas décadas. O pré-sal pode significar para as próximas gerações o que a Petrobrás e a indústria de base (legados de Getúlio Vargas) significou para a criação do Brasil Industrializado”.
Giannini apontou ainda como fundamental a questão da politização do movimento e a necessidade de se trazer o povo para as ruas na defesa de seu futuro e de seus filhos. “Mas é fundamental disputar para ganhar, isso quer dizer inclusive saber traduzir nossas propostas de forma a serem defendidas por qualquer cidadão. Não podemos correr o risco de defender posições que, mesmo sendo avançadas, se descolem do que de fato fará o país avançar. Retomar campos já licitados, por exemplo, pode ser mais do que justo, mas não podemos arriscar esquerdizar demais nossa posição e acabar jogando água no moinho da reação. Claro que tudo isso dependerá da correlação de forças e isso se mede nas ruas com mobilização”.
O petróleo representa hoje 61,4% da matriz energética mundial, no Brasil equivale a 48%. Segundo Mercadante, apesar da possibilidade de novas fontes de energia, como o etanol, mais especificamente no caso do Brasil, “o petróleo vai continuar sendo decisivo, pelo menos, nos próximos 20. Portanto, as novas descobertas são absolutamente estratégicas”, afirmou ele para uma platéia formada por sindicalistas do setor petroleiro, prefeitos e vices-prefeitos de várias regiões do Estado e lideranças políticas e sociais.
O senador Mercadante lembrou que o petróleo é a principal matriz energética desde os anos 30 no mundo e é, há um século, também o principal setor da economia mundial. No ranking de produtores mundiais de petróleo, o Brasil, que era o 16º, com as novas descobertas na camada pré-sal, caminha para ocupar a 8ª colocação. Segundo Mercadante, as expectativas quanto às novas descobertas são de 50 a 70 bilhões de barris. “Não é uma descoberta qualquer”, disse, ao comentar que as descobertas de reservas no mundo cresceram, em 10 anos, em torno de 16%, e o consumo cresceu mais de 45%. Para o ele, essa relação oferta/demanda “coloca a gestão das reservas como uma questão estratégica das nações”, defendeu.
Mercadante afirmou que o grande desafio do Brasil é não cometer os mesmo erros das nações que fracassaram na utilização da riqueza do petróleo, e disse que o País leva vantagem ao se tornar tardiamente uma potência petrolífera, pelo fato de ser a 10ª economia do mundo, um país democrático, que distribui renda e que ganhou grande liderança internacional. “Por tudo isso, o Brasil tem a chance de não repetir os graves erros que as outras potências petrolíferas viveram. Porque a tendência é viver só do petróleo, é criar uma sociedade parasitária, em que os outros setores da economia não se desenvolvem e a burocracia do Estado se apropria da riqueza de uma sociedade profundamente excludente”, alertou.
Precursor do debate sobre o pré-sal, o senador Mercadante vem defendendo, em todos os debates que participa sobre o tema, que os recursos das riquezas sejam utilizados em projetos estruturantes que viabilizem o desenvolvimento do Brasil, e em projetos para as áreas da educação, ciência e tecnologia, e meio ambiente, a partir da criação de um fundo social.
Ao final do evento, Mercadante alertou para a necessidade de se multiplicar a reflexão e o debate em torno do pré-sal, nos sindicatos, comunidades, militância e demais setores da sociedade. “É um debate absolutamente decisivo para o futuro do Brasil, do Estado, dos nossos filhos”, destacou.
