Escrito por William Pedreira
10/03/2010
Entre os dias 11 e 14 de março acontece em Brasília a II Conferência Nacional de Cultura. Estão previstas a participação de cerca de duas mil pessoas – 1.325 delegados -, entre representantes da sociedade civil, governo, artistas, profissionais da área da cultura e entretenimento e empresários do setor.
O objetivo da Conferência, segundo o texto base, é discutir a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões, propondo estratégias para fortalecer a cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável. Além disso, aspectos como universalização do acesso dos brasileiros à produção e fruição da cultura, consolidação da participação e o controle social na gestão das políticas públicas de cultura, implantação dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura e o Plano Nacional de Cultura, estão entre as diretrizes da Conferência.
Os debates contribuirão para a construção de um marco regulatório da Cultura, fundamental para o fortalecimento da área no País. Para Rogério Giannini, presidente do SinPsi, “é preciso pensar a cultura para além da questão do mercado e da industria cultural. A cidadania cultural é pensada em termos dos direitos culturais que a sustentam e formatam, como o direito a produção e a distribuição. Cultura é também forma de se produzir valores agregadores (o contrário) e valores societários.”
Na abertura do encontro, além do ministro da Cultura, Juca Ferreira, estão previstas a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, entre outros ministros e secretários Estaduais e Municipais de Cultura. A cerimônia de abertura será apenas para convidados e imprensa, na noite do dia 11, no Teatro Nacional Cláudio Santoro.
*Democracia plena*
No governo Lula já foram realizadas diversas Conferências Nacionais que têm aberto um importante espaço de diálogo entre os diversos setores da sociedade, dando aos movimentos sociais uma oportunidade de contribuir com o seu acúmulo de informações na discussão de políticas públicas.
Conforme apontou a Conferência Nacional de Comunicação, a da Cultura debaterá novamente questões como a democratização da comunicação e o fim dos monopólios de mídia.
Seguindo o roteiro de sempre, o terrorismo midiático entrou em ação e fez duros ataques às propostas do texto base da Conferência de Cultura. “Da mesma forma que parcelas do empresariado viram na realização da Conferência Nacional de Comunicação indícios de uma suposta predisposição à censura, também enxergaram na de Cultura uma ameaça de regulação”, alerta a secretária de Comunicação da CUT Rosane Bertotti.
De acordo com Rosane, comunicação e cultura são indissociáveis, precisando ser compreendidas como palco de disputa de hegemonia, política e ideológica. Para a dirigente cutista, é inconcebível que o filme brasileiro continue ocupando apenas 10% do mercado de cinema, 5,5% na TV aberta e insignificantes 0,5% na TV por assinatura. “Da mesma forma, não podemos permitir que os oligopólios estrangeiros continuem asfixiando a nossa imensa e rica diversidade musical. Enquanto as gravadoras independentes, que produzem 70% da música nacional contam com penas 7% do espaço de difusão no rádio e na TV, esses oligopólios que gravam apenas 9% da nossa música, controlam 90% do espaço de difusão em rádio e TV”, lembra Rosane.
*SERVIÇO:*
II Conferência Nacional de Cultura
De 11 a 14 de março
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Setor Hoteleiro Sul, Quadra 06, lote 1, conjunto A – Brasília – DF
