Em reunião com o relator do PL 4.330/04, presidente da central diz que serão formuladas propostas que assegurem direitos dos terceirizados e qualidade dos empregos
São Paulo – O presidente da CUT, Vagner Freitas, alertou ontem (25) que se a sociedade quiser superar o ambiente de precariedade dos serviços prestados atualmente por trabalhadores mal remunerados, sem garantias trabalhistas e sem investimentos em sua capacitação profissional, o país precisa mudar os modelos de terceirização empregados hoje.
“Se quisermos elevar a qualidade dos serviços prestados à população, é preciso impedir que a terceirização seja sinônimo de precarização da mão de obra.” A afirmação foi feita durante da visita do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) à sede da central. Maia se reuniu pela segunda vez com dirigentes da CUT para discutir propostas para o projeto de lei que regulamenta a terceirização do trabalho no país.
O parlamentar é o relator do Projeto de Lei (PL) 4.330, de 2004, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ele pediu à CUT que discuta e apresente propostas sobre os conceitos de empresas especializadas – as que mais atuam de maneira terceirizada – e sobre como deve ser a capacitação técnica dos funcionários. Esses itens, segundo ele, podem impedir a precarização do trabalho e proteger os direitos dos trabalhadores.
O deputado ressaltou que não considera o debate sobre terceirização do ponto de vista ideológico e que não vai alterar o conceito de atividade-meio e atividade-fim. “Estou convencido de que o mal não é a terceirização e sim empresas terceirizadas constituídas com o propósito deliberado de fraudar a obrigação trabalhista e precarizar o trabalho. Isso tem de ser combatido”, disse. E destacou ainda que, além de alterar o texto original quanto a itens como especialização e qualificação da mão de obra, pretende incluir mecanismos que dificultem a atuação de empresas terceirizadas que funcionem de maneira precária.
Vagner elogiou a visita do parlamentar e a busca de entendimento. Mas ponderou que o debate da terceirização é uma tarefa muito complexa uma vez que o conceito, no Brasil, é sinônimo de desvalorização do trabalho e do trabalhador, de precarização das condições e relações de trabalho e de desrespeito a direitos em nome da redução de custos com mão de obra e de uma suposta competitividade por parte das empresas.
“Acho que é possível avançar na lei que temos hoje, mas resolver o problema de maneira a inverter esse conceito requer muito debate pela sociedade”, disse Vagner. Segundo ele, a central está comprometida com a formulação de propostas para definição dos conceitos de empresa especializada e para a capacitação técnica dos trabalhadores para proteger os trabalhadores e impedir a precarização do trabalho em empresas que terceirizam.
