Durante a solenidade em homenagem aos 50 anos de regulamentação da profissão de Psicologia no Brasil, que aconteceu na tarde desta sexta-feira (31/8), na Câmara dos Deputados, o secretário de Articulação Social do governo federal, Paulo Maldos, representando a presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou o encaminhamento para a Câmara do Projeto de Lei (PL) que altera a Lei 5.766/71. A lei criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.
O PL consolida o sistema democrático de funcionamento do Sistema Conselhos da catogoria, determinando congressos nacional e estaduais, bem como a Assembleia de Políticas Administrativas e Financeiras (APAF), como instâncias deliberativas. Também define eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
O Sistema Conselhos já funcionava por meio de acordos. Agora contará com a segurança de um Projeto de Lei. Para o presidente do SinPsi, presente no anúncio de Maldos, um grande passo para a categoria.
“Esse Projeto de Lei consolida a opção que sempre tivemos por entidades democráticas. Sem dúvida um belo presente para a Psicologia em seus 50 anos”, disse.
Solenidade
Aberta ao público, a solenidade pelos 50 anos da Psicologia foi requerida pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), psicóloga por formação.
A deputada presidiu a mesa, composta pelo presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona; a presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (FenaPsi) Fernanda Magano; o secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos; a psicóloga escolar do Sinpro-DF, Vanuza Sales; a ex- presidente do Departamento de Psicologia da UNB, Mariza Borges; e o presidente do Sindicato dos Psicólogos do Distrito Federal, Leovane Gregório.
Para Erika Kokay, a homenagem reafirmou a importância da profissão nas políticas públicas para o desenvolvimento da sociedade.
“Estamos abrindo o Congresso Nacional, que é a casa que representa os anseios do povo, que tem na sua essência a democracia, para dizer que, nestes 50 anos, o que temos de mais concreto é a necessidade de termos estes profissionais em todas as políticas públicas, para que possamos definitivamente puxar os fiapos de vida que estão debaixo de um país tão desumanizado e construir um novo amanhã. É o poder legislativo rendendo sua homenagem e fazendo referência aos profissionais deste país.”
O presidente do CFP, Humberto Verona, destacou o compromisso da psicologia com a sociedade. “São 50 anos construindo a psicologia no Brasil e temos muito orgulho, hoje, de sermos uma profissão que se apresenta socialmente importante em ajudar a população para um caminho de democratização, redução das desigualdades em busca de justiça social.”
Na Sessão Solene, os convidados discutiram os caminhos traçados pela psicologia de 1962 até os dias atuais, e os desafios a serem superados na profissão. O objetivo foi fortalecer o compromisso social e a busca pela construção de práticas mais democráticas e cidadãs.
