Para o ministro, a manutenção da legislação trabalhista, ao contrário do que dizem seus opositores, é ‘mola propulsora do desenvolvimento e da distribuição da riqueza’
São Paulo – Foi a manutenção da legislação trabalhista que garantiu o crescimento nos últimos anos, afirmou ontem (21) à noite o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, que esteve em São Paulo para a posse do novo superintendente regional, Carlos Frederico Zimmermann Neto. “Essa legislação, que é constantemente atacada como obstáculo ao desenvolvimento, é a verdadeira mola propulsora do desenvolvimento e da distribuição da riqueza. Ao contrário do que se diz, essa legislação marca a passagem de um país agrário, arcaico, para um país modernizado, industrializado”, discursou o ministro, destacando o aumento da formalização e da renda, além da política de valorização do salário mínimo.
Segundo ele, nos anos 1990 ocorreu o período de estabilização da moeda, mas não foram produzidas “políticas que desenvolvessem a economia” e também houve grande aumento da dívida pública. Ele afirmou que o país ainda tem desafios relacionados ao aumento da competitividade e a “gargalos logísticos”, mas não se pode falar em redução de custos que atinjam direitos trabalhistas.
Brizola Neto disse também acompanhar “com muita atenção” o andamento, na Câmara, dos projetos sobre terceirização. “Esse é um tema que precisa de definição, mas não pode haver precarização de direitos”, afirmou.
O novo superintendente tem perfil acadêmico. A posse foi feita justamente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no largo São Francisco, centro da capital. Formado em Curitiba, em 1983, Zimmermann fez doutorado e mestrado na USP e é professor universitário. Foi advogado-chefe na diretoria jurídica da Itaipu Binacional. Segundo ele, mesmo no estado mais desenvolvido do país ainda se encontram “velhas situações” que exigem presença do Estado. E citou casos de trabalho análogo ao escravo, trabalho infantil e desrespeito a portadores de deficiências, além de acidentes.
Estavam presentes ao ato representantes de cinco centrais, além do procurador-geral do Trabalho, Luis Camargo, e o secretário do Emprego e Relações do Trabalho do estado de São Paulo, Carlos Andreu Ortiz, ligado à Força Sindical.
Hoje (22) à tarde, o Ministério do Trabalho divulga os resultados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
