Na última sexta-feira, 21 de junho, às 17h, o SinPsi seguiu, junto ao Conselho Regional de Psicologia (CRP SP), rumo à Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, capital, com o objetivo de protestar contra dois Projetos de Leis (PL) aprovados em Brasília na semana passada: O PL 268/2002, conhecido como PL do Ato Médico, aprovado pelo Senado Federal; e o PDL 234/11, da “cura gay”, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados.
O cenário não tinha como ser mais democrático: todos em praça pública, debatendo sobre os problemas e absurdos dos dois projetos. Foram falas diversificadas, desde jovens líderes de movimentos ligados aos Direitos Humanos até parlamentares que repudiam os projetos de lei em questão.
O presidente do SinPsi, Rogério Giannini, citou a importância de mobilização para interromper o trâmite do PL da “cura gay” na Câmara Federal:
“Um projeto criado com base fundamentalista religiosa e focado em uma pseudiciência não pode passar por mais nenhuma Comissão. Estamos aqui para gritar, juntos, que homossexualidade não é doença. A categoria dos psicólogos está indignada com o desrespeito a resoluções éticas e técnicas de órgãos reguladores da nossa profissão, como o Conselho Federal de Psicologia”, argumentou Giannini, para uma multidão formada por cerca de 4 mil pessoas.
Em meio a cartazes direcionados ao deputado Marco Feliciano, presidente da comissão que aprovou o PL 234/11, membro da bancada evangélica da Câmara e conhecido por declarações homofóbicas, um cartaz de uma mãe, Flávia Iglesias, psicóloga, casada há 26 anos.
“Tenho três filhos e um deles é gay, tem 25 anos, é muito saudável e perfeito. Ele não pôde vir, porque sai tarde do trabalho hoje, então vim representá-lo. Quero um mundo melhor para os meus filhos. A aprovação de um projeto como esse é um retrocesso tanto para o meu filho gay quanto para minha categoria profissional”, observou Flávia.
Não foram poucas as vozes contra o PL da “cura gay”. A analista de sistemas Patrícia Marimoto, heterossexual, fez questão de participar e ouvir as falas.
“Não é preciso ser gay para estar aqui. Sou a favor do Estado livre, sou contra toda e qualquer forma de preconceito. O PL é inconstitucional e abre muitas brechas para o preconceito. Diferencia as pessoas por razões irreais. O sindicato pode contar comigo na mobilização contra a aprovação desse PL”, pontuou Patrícia.
Ato Médico
Contra o PL do Ato Médico estavam na Praça Roosevelt acupunturistas, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, enfermeiros e nutricionistas. Todos indignados com a perda de autonomia em diagnosticar e indicar tratamento.
“A equipe do CAPs São Matheus, onde trabalho há quatro anos, é multidisciplinar e atua com competência e bons resultados, tanto que os próprios médicos da equipe repudiam esse projeto de lei. O Ato Médico é um verdadeiro contrassenso, demonstra toda a onipotência da classe médica em detrimento do atendimento de qualidade à população”, afirmou o terapeuta ocupacional Diego Almeida.
Ao final, estudantes e profissionais procuravam enriquecer o debate com o presidente do sindicato e a presidente do CRP SP, Biancha Angelucci. Ali foi divulgada a campanha “Veta, Dilma!”, promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), que exige que a presidenta vete o PL do Ato Médico.
“Foi importante para a categoria ir à praça, lugar da democracia. Todos falaram, deram suas opiniões. A indignação pelo Ato Médico é de todos os profissionais de saúde, não só dos psicólogos. Essa união também é muito válida”, finalizou Giannini.
O projeto do Ato Médico pretende regulamentar a medicina, tornando privativo da classe médica todos os procedimentos de diagnóstico sobre doenças, indicação de tratamento e realização de procedimentos invasivos e, ainda, a possibilidade de atestar as condições de saúde. Após aprovado pelo Senado, só falta ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.
Já o PL da “cura gay” altera a resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe psicólogos e psicólogas de oferecerem tratamento à homossexualidade como se esta fosse uma doença. Agora segue para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e, caso aprovado, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Só depois dessas comissões, é que ele seguirá para sanção presidencial.
