São Paulo – Trabalhadores ainda tentam chegar a um consenso com representantes do setor empresarial, do governo e do Legislativo sobre o Projeto de Lei 4.330, em uma tentativa de regulamentar a terceirização. Enquanto as conversas continuam, as centrais sindicais realizaram hoje (6) diversas manifestações a fim de pressionar a apresentação de uma proposta alternativa. Em São Paulo, segundo os organizadores, o protesto reuniu 3 mil pessoas em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado (Fiesp), na avenida Paulista.
Trabalhadores em Recife, Brasília e Salvador também protestaram no período da manhã. Nesta tarde, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio de Janeiro também serão palco de manifestações.
O PL, apresentado em 2004 pelo deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), tem previsão de votação na Câmara na próxima terça (13). Amanhã (7) e segunda (12), ocorrem as duas últimas reuniões da comissão quadripartite formada para tentar um consenso.
“Estamos na mesa de negociação apresentando nossas propostas com a maior seriedade e percebe-se claramente que o empresariado não tem proposta que contemple os trabalhadores. É lamentável a postura deles, o que significa que precisamos acabar com essa história de o empresário eleger deputado pago por ele para representá-lo no Congresso Nacional. Vamos continuar cumprindo nosso papel e mobilizando os trabalhadores porque sabemos que a negociação só avança quando você tem mobilização”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, no ato da capital paulista, ressaltando que dos 513 deputados federais cerca de 400 são financiados pelo empresariado. “Exemplo são os próprios deputados Artur Maia (PMDB-BA), relator do projeto, e Sandro Mabel, que são empresários ou são financiados pelo empresariado.”
“Estamos buscando negociar e apostamos nisso. Se o projeto passar na votação, vamos pressionar a presidenta Dilma para que ela vete”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
“Esse projeto é uma verdadeira reforma trabalhista, no pior sentido da palavra. Não é uma nova forma de organizar o trabalho, como eles dizem. É um ataque aos direitos aos trabalhadores”, afirmou o secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, Artur Henrique. “A redução da jornada de trabalho seria mais uma forma de dividir os ganhos de produtividade que os empresários tiveram. No entanto, eles encontram como uma forma de reduzir custos flexibilizando a contratação.”
“Queremos discutir terceirização como um processo em que se estenda aos funcionários terceirizados as condições de trabalho, os direitos e a representatividade sindical”, disse o secretário-geral da UGT, Francisco Canindé Pegado.
“O trabalhador quer um plano de carreira, quer se desenvolver. Até para a capacitação profissional é impossível uma política dessa. Não dá para falar que não existe mão de obra qualificada quando há um massacre da base de trabalhadores. Isso é contra o desenvolvimento social e o mínimo de distribuição de renda que tem de ser feito”, acrescentou o presidente da CGTB em São Paulo, Paulo Saboia.
Segundo estudo do Dieese, a cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem em empresas que terceirizam os serviços. “Temos constatado cada vez mais que as novas formas de organização e competitividade no mercado de trabalho têm sido causa de adoecimento e de sofrimento. O trabalho passou a ser um local onde as regras da sociedade não valem, onde você é explorado”, acusou o presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini.
“O que os empresários não querem são trabalhadores organizados, porque isso significa um movimento forte para cobrar os malefícios instalados nas empresas, entre eles o combate à terceirização”, disse o presidente da CUT de São Paulo, Adi dos Santos Lima.
“Muito embora a gente reconheça que a CLT tem pontos deficientes, que precisam ser melhorados e atualizados, não podemos permitir que a aprovação desse projeto venha contra o que a gente considera avanços”, enfatizou o coordenador geral do Sindicato dos Químicos de São Paulo, Osvaldo Bezerra, o Pipoka, referindo-se aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“A aprovação do PL coloca em risco o emprego de todo mundo, porque o projeto dá liberdade para terceirizar o que a empresa quiser. O problema não seria esse se os benefícios e salários fossem os mesmos. É muito inferior. Enquanto não se encerrarem as negociações, não podemos dizer se há avanços ou retrocessos. É um tema que coloca os atores muito distantes, com diferentes interesses. Estamos apostando no diálogo”, afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.
Empresários
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove amanhã, às 15h, debate virtual sobre o tema. Segundo a entidade, seis entidades empresariais – além da própria CNI, a CNC (comércio e serviços), CNA (agricultura), CNT (transporte), Consif (instituições financeiras) e CNS (saúde) – “apoiam e estão mobilizadas pela aprovação do PL”, referência ao 4.330. “Para a CNI, a definição de normas claras na contratação de trabalho terceirizado é essencial no processo de modernização das leis trabalhistas e para a melhora do ambiente de negócios no Brasil. A proposta cria uma proteção aos direitos do trabalhador e garante, ainda, segurança jurídica.”
